A recente ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é resultado do envelhecimento da população e o aumento do número de pessoas com deficiência. A avaliação consta em nota do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Em nota enviada à CNN, o Ministério destaca duas razões para o aumento do número de beneficiários do programa.
“O envelhecimento da população brasileira e o aumento do número de pessoas com deficiência, conforme dados do Censo e da PNAD Contínua, são realidades demográficas que naturalmente elevam a demanda”, cita a nota.
O Ministério ressalta que há iniciativas para melhorar o foco e a efetividade do programa. “A implementação da revisão bienal a partir de 2024, com ações sistemáticas de atualização cadastral, verificação de renda e reavaliação biopsicossocial, tem potencializado a focalização do benefício e qualificado a proteção social”, cita o Ministério.
Desde o ano passado, os benefícios são revisados a cada dois anos. Há protocolos para a verificação cadastral, de renda e reavaliação biopsicossocial. Segundo o MDS, foram analisados 1,2 milhão de cadastros no ano passado. Em 2025, já estão em andamento 1,9 milhão de revisões.
Após 31 meses seguidos de crescimento do programa até janeiro, os dados do MDS mostram que a tendência foi interrompida. Entre janeiro e março, houve queda de 1% no número de beneficiários e 63,4 mil pessoas foram retiradas do cadastro.
Em abril, porém, os números voltaram a crescer, e o universo de beneficiários cresceu 1,2% com 75,6 mil pessoas ingressaram no BPC. Ou seja, a alta do mês mais que anulou a queda dos dois meses anteriores.
Mudanças na lei
Sobre as várias medidas legislativas e administrativas adotadas nos últimos anos – inclusive no governo anterior – que geram ampliação do acesso ao programa, o Ministério afirma que as alterações “foram essenciais para desburocratizar procedimentos e facilitar o acesso ao BPC por quem já atendia aos critérios”.
“É importante considerar que o número de concessões pode variar conforme o tamanho da fila de requerimentos pendentes de análise. Períodos de greve, pandemia ou redução da capacidade do INSS podem reduzir temporariamente as concessões, enquanto ações para combater filas podem gerar aumentos expressivos posteriormente”, lembra a nota do MDS.
BPC e salário-mínimo
O Ministério observa que o BPC amplia a rede de proteção social no Brasil. Na nota, o MDS destaca que o programa não reduz apenas a pobreza entre os beneficiários diretos, mas também diminui as desigualdades econômicas de forma mais ampla.
“Diferentemente de outros programas assistenciais, o BPC contribui de forma mais eficaz para a superação da pobreza, por estar indexado ao salário-mínimo — característica que o torna uma das transferências de renda mais progressivas do governo”, cita a nota.
Críticos ao programa, citam exatamente a indexação ao salário-mínimo como um problema gerado pela ampliação do programa – já que esse valor passou a ter aumento real acima da inflação no atual governo.
Para o futuro, o MDS informa que está em andamento a reestruturação do Departamento de Benefícios Assistenciais para otimizar a gestão do BPC. Além disso, uma parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) será celebrada para a realização de estudos e pesquisas aplicadas, buscando aprimoramento contínuo.
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