Defensoria lança programa para facilitar realização de acordos

Um programa da Defensoria Pública do Paraná é voltado à realização de acordos de forma totalmente virtual. O Pacifica.Def, criado pela Assessoria de Projetos Especiais, promove videoconferências de conciliação, com a definição dos termos do acordo. Elas podem ser feitas pelo computador ou pelo celular. O atendimento é voltado às questões da área da Família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e união estável. O programa é voltado para todo o estado, mas com foco nos moradores do interior e do litoral.

Para isso, é preciso acessar a plataforma Luna, disponível no site da instituição, e solicitar o atendimento do programa. As duas partes precisam querer o acordo. A Defensoria Pública pede um documento de identificação pessoal, um comprovante de residência e um comprovante de renda, além de documentações específicas da demanda. Casos que já estão em processo judicial não se enquadram.

Informação: Larissa Biscaia