Defensoria Pública fez quase 2 mil retificações de nome e gênero em seis anos no Ceará

Segundo o órgão, a média é de 286 por ano. Após a criação do mutirão Transforma em 2022 as demandas aumentaram. Com terceira edição do Transforma, Defensoria chega a 1.718 retificações de nome e gênero de pessoas trans em 6 anos
Divulgação/Defensoria Pública do Ceará
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) já realizou 1.718 retificações de nome e gênero de pessoas trans em seis anos no estado. O número compreende o período entre julho de 2018 e julho deste ano.
Segundo o órgão, a média é de 286 por ano. Após a criação do mutirão Transforma, que atende exclusivamente esses casos, as demandas para retificações aumentaram.
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Em 2018 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o provimento nº 73/2018, através do qual homens e mulheres trans e travestis podem mudar o nome e o gênero na certidão de nascimento sem a necessidade da ordem de um(a) juiz.
“São casos que chegam pra gente praticamente todo dia. Pessoas que nos procuram por conta própria ou encaminhadas por indicação dos movimentos sociais, que são parceiros importantíssimos pra gente oferecer essa assistência jurídica. Porque mesmo tudo acontecendo de forma menos burocrática ainda são muitos os documentos obrigatórios a apresentar aos cartórios. E muita gente não sabe quais. Então, o papel da Defensoria na garantia desse direito é essencial”, avalia a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da DPCE, defensora Mariana Lobo.
Mutirão da Defensoria Pública insere nome do pai na certidão de nascimento
👇🏽 Confira os números:
2018: 37
2019: 122
2020: 61
2021: 201
2022: 409
2023: 507
2024: 381
Com o mutirão, a pessoa dá entrada no pedido de alteração sem sair de casa, já que um site é disponibilizado pela DPCE exclusivamente para o envio da documentação, e recebe a nova certidão de nascimento cerca de 15 dias depois.
“Na mesma hora, ela já pode dar entrada na mudança de todos os outros documentos. Mas esse primeiro passo, de alterar o registro no cartório, é algo que nós tentamos facilitar ao máximo no Transforma. E fazemos isso porque sabemos que o acesso dessas pessoas é difícil às instituições. Então, a palavra de ordem do mutirão é: descomplicar”, diz a assessora de relacionamento institucional da DPCE, defensora Lia Felismino.
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