Acusado de matar homem trans a facadas vai a júri popular em São José dos Campos, SP

O crime aconteceu em 2021. Thomas Felipe desapareceu depois de uma corrida por aplicativo. A vítima deixou um filho pequeno. Thomas Felipe desapareceu após corrida por aplicativo
Divulgação
A Justiça determinou que Norimar Silva Pinto, acusado de matar um homem trans a facadas, em São José dos Campos (SP), deve ir a júri popular. A decisão é do dia 30 de setembro, mas só foi divulgada nesta quarta-feira (9).
O crime aconteceu em julho de 2021. Thomas Felipe, de 29 anos, era um homem transexual que morava em São José dos Campos (SP) e desapareceu depois de uma corrida de aplicativo. As investigações da Polícia Civil apontam que Thomas foi morto a facadas e depois o corpo dele foi deixado no Rio Buquira, na região do Alto da Ponte, Zona Norte da cidade.
Na decisão, o juiz Eduardo de Franca Helene, da Vara de Execuções Criminais, da Comarca de São José dos Campos, afirma que, mesmo com o réu negando o crime, “há indícios que fluem no sentido que o acusado teria, de alguma forma, atentado contra a vida da vítima de maneira livre e consciente, causando sua morte, face a gravidade dos ferimentos. E, após, ocultado seu cadáver nas margens do Rio Buquira”.
A data do júri popular ainda não foi estabelecida. Norimar Silva Pinto responde por homicídio duplamente qualificado, pelo motivo fútil do crime e também por traição, já que, segundo a Justiça, o homem simulou oferecer uma carona à vítima e levou Thomas para um local deserto, onde teria cometido o crime e ocultado o cadáver.
Ainda segundo a decisão, atualmente o acusado responde em liberdade. O juiz avaliou que “não há, neste momento, qualquer justificativa para a alteração desse quadro”.
O g1 acionou o advogado que faz a defesa de Norimar. Em nota, ele informou que ele e o cliente ainda não foram notificados da decisão. Eles devem se manifestar quando forem notificados.
O Ministério Público de São Paulo também foi acionado, mas o g1 não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O caso
Em maio de 2022, a Justiça acatou a denúncia por homicídio contra Norimar Silva Pinto, suspeito pela morte de Thomas Felipe, 29 anos, homem transexual que morava em São José dos Campos (SP). O Ministério Público chegou a pedir o arquivamento do caso, mas após uma série de protestos e troca do promotor, o caso foi denunciado e o suspeito se tornou réu pelo crime.
O caso começou no dia 15 de junho de 2021, quando Thomas saiu de casa e não voltou. De acordo com a polícia, eles suspeitaram de crime de homicídio, depois de analisaram as trocas de mensagens no celular da vítima.
A investigação aponta que Norimar tinha descoberto um caso entre Thomas e sua esposa. Foram encontradas conversas com a mulher e relatos de ameaças.
Após uma perícia no telefone, a polícia chegou a levar o homem à delegacia para depoimento e ele confessou o crime e apontou que teria deixado o corpo de Thomas próximo ao Rio Buquira. No entanto, depois de apresentar um advogado, o suspeito voltou atrás e negou a autoria do crime.
A polícia faz buscas na região, mas não conseguiu encontrar o corpo da vítima. Isso porque, segundo os investigadores, a vítima teria sido deixada lá no período de estiagem e o rio menos profundo. Depois, com as cheias da chuva, houve trechos em que não foi possível acessar.
A polícia encaminhou o inquérito à Justiça apontando o homem como autor do homicídio. No entanto, em março de 2022 o promotor do Ministério Público que estava com o caso pediu o arquivamento da denúncia e, com isso, a suspensão das buscas pelo corpo.
A família e organizações que atuam em questões ligadas a direitos da população LGBTQIA+ fizeram protestos contra a decisão do MP. A Justiça negou o pedido de arquivamento e o caso foi encaminhado a outro promotor. Após a mudança, o caso foi denunciado à Justiça e acatado.
Thomas deixou um filho, que na época tinha cinco anos. O caso é acompanhado pela Defensoria Pública, pela Comissão de Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José e pelas ONGs Transbordamos e Aliança Nacional LGBT.
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