Um ano depois, investigações sobre morte de menina por picada escorpião em Piracicaba tramitam em sigilo; veja estágios atuais

Caso de Jamilly Vitória Duarte, de 5 anos, é investigado pela Unidade de Polícia Judiciária (UPJ) e acompanhado por demais órgãos reguladores da área da Saúde. Jamily Vitória Duarte, de 5 anos, morreu após ser picada por escorpião em Piracicaba (SP)
Arquivo pessoal
Um ano depois da morte de Jamilly Vitória Duarte, de 5 anos, vítima de picada de escorpião em 11 agosto de 2023 em Piracicaba (SP), as investigações sobre o caso continuam e tramitam em sigilo. 👉Veja, a seguir na reportagem, em quais estágios estão os processos na Polícia Civil, Procuradoria Geral do Município (PGM) e demais órgãos relacionados.
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📝O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), finalizada em março deste ano, foi encaminhado à Polícia Civil, ao Ministério Público, à Prefeitura Municipal de Piracicaba e a representações de classe, como o Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Conselho Regional de Medicina (Cremesp).
Polícia Civil
O caso de Jamilly é investigado pela Unidade de Polícia Judiciária (UPJ) de Piracicaba.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara recomendou a realização de exame grafotécnico pela Polícia Civil a fim de averiguar a possível falsificação de assinatura no livro de registros de retirada de medicamentos da unidade.
A CPI também solicitou à Polícia a análise de imagens, já que, segundo uma das médicas, alguém teria informado que não havia soro na UPA para onde a menina foi levada pela família após ser picada pelo escorpião. O objetivo do pedido, segundo o relatório, é saber se esse diálogo aconteceu no momento descrito pela profissional.
Sobre as investigações, a Secretaria de Segurança de São Paulo informou que
“A autoridade policial requisitou o laudo grafotécnico e aguarda a sua elaboração para realizar a análise. A equipe da unidade prossegue com as diligências para esclarecer todos os fatos”, comunicou em trecho da nota enviada ao g1.
Familiares de Jamilly falam à CPI da Câmara de Piracicaba
Guilherme Leite/Câmara de Piracicaba
Prefeitura
Procurada, a Prefeitura de Piracicaba afirmou ao g1 em nota nesta segunda-feira (12) que o processo todo corre em sigilo na Procuradoria Geral do Município (PGM) e que notificou a OSS no último dia 7 de agosto para apresentar defesa em até dez dias úteis.
“Seguindo parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM) para transparência e lisura dos atos administrativos, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que, após conclusão da sindicância realizada pela Corregedoria Municipal de Piracicaba, notificou a Organização Social de Saúde (OSS) Hospital Mahatma Gandhi – responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento Frei Sigrist (UPA Vila Cristina) – para apresentar defesa, em até 10 dias úteis, quanto a eventual descumprimento de cláusula contratual no atendimento”, comunicou em trecho do documento.
Após conclusão da apuração dos fatos, a OSS está sujeita às penalidades de:
advertência
multa
suspensão temporária de participar de processos de seleção
impedimento de contratar com o Município de Piracicaba
perda de qualificação como Organização Social no Município de Piracicaba
rescisão unilateral do contrato de gestão
CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que, durante cinco meses, investigou o caso identificou a ocorrência de supostas tentativas de fraudes em registros e prontuário de atendimento à criança.
⚠️O relatório final da CPI aponta em trecho da conclusão que a morte de Jamilly Vitória Duarte, de 5 anos, vítima de picada de escorpião em agosto de 2023, se deu após sequência de erros e irregularidades no atendimento.
No documento, são indicadas ainda divergências e contradições em depoimentos de profissionais de saúde.
“É evidente que a tragédia ocorrida não foi resultado de um único erro, mas sim de uma sequência de acontecimentos que comprometeram o atendimento de forma crítica”, destaca trecho da conclusão da CPI.
A menina recebeu os primeiros atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Cristina, gerenciada desde o mês de julho do ano passado pela Organização Social de Saúde (OSS) Mahatma Gandhi.
Prédio da UPA Vila Cristina, em Piracicaba
Isabela Borghese/ Prefeitura de Piracicaba
Mahatma Gandhi
O g1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da OSS que administra a UPA da Vila Cristina durante todo o andamento da CPI. Em nova nota, a Mahatma Gandhi afirma que o relatório final da CPI
“[…] detém caráter subjetivo próprio do ente responsável por sua produção, o qual não oferece oportunidade de contraditório. Além disso, praticamente todas as questões estão sendo apreciadas pelo Poder Judiciário, cujo processo eletrônico tramita em segredo de Justiça e, por isso, adotamos as cautelas inerentes para discuti-las em outras searas. Ainda é importante registrar que o caso deve ser analisado a partir de sua origem (acidente com o escorpião) e não apenas a partir do atendimento inicial […]”, disse no documento.
Em outro trecho da nota, afirmou que
” […] também é necessário registrar que o HMG vem prestando serviço de qualidade a população de Piracicaba e região e não pode ser confundido com situações cujas decisões são de competência de profissionais exclusivamente responsáveis pelo atendimento desta natureza”, concluiu.
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O g1 consultou o Cremesp, que informou em nota que o caso está sendo investigado, mas que as investigações tramitam sob sigilo determinado por lei.
A reportagem também procurou o Coren e aguarda o envio de informações.
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