Após o primeiro turno das eleições municipais, que aconteceram no domingo (6), o Brasil ainda possui 46 municípios em que o resultado do pleito está “anulado sub judice”.
De acordo com Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da FGV-SP, isso ocorre quando há irregularidade no registro de candidaturas.
“A regra geral é que o candidato, ou candidata, que constar como indeferido com recurso, não pode ser proclamado vencedor na eleição, não pode ser diplomado e não toma posse”, explicou à CNN.
De acordo com o professor, a Justiça Eleitoral tende a correr para resolver a questão até a data da diplomação (19 de dezembro), mas, caso não haja decisão até o dia, ninguém é diplomado.
“Se seguir indeferido até o momento, ninguém se torna prefeito da cidade. No dia 1º de janeiro, os vereadores assumem seus cargos e a pessoa escolhida para ser presidente da Câmara se torna prefeito interino e quem for eleito vice-presidente da Câmara assume o lugar do presidente”, diz Neisser.
Caso a Justiça decida pela não autorização do candidato em questão assumir, uma nova eleição deve ser convocada no município.
Veja quais são os municípios que estão nessa situação:
- Águas de Santa Bárbara (SP)
- Amparo do Serra (MG)
- Aquidabã (SE)
- Aramina (SP)
- Areia Branca (RN)
- Auriflama (SP)
- Bequimão (MA)
- Bocaina (SP)
- Bonito de Minas (MG)
- Cabo de Santo Agostinho (PE)
- Cachoeira do Arari (PA)
- Colina (SP)
- Descoberto (MG)
- Eldorado (SP)
- Figueirópolis (TO)
- General Maynard (SE)
- Goiana (PE)
- Guapé (MG)
- Guará (SP)
- Guzolândia (SP)
- Ingaí (MG)
- Itaguaí (RJ)
- Joaquim Nabuco (PE)
- Lagoa Salgada (RN)
- Mercês (MG)
- Mirante do Paranapanema (SP)
- Mongaguá (SP)
- Natividade (RJ)
- Neves Paulista (SP)
- Óbidos (PA)
- Panorama (SP)
- Piraí (RJ)
- Presidente Kennedy (TO)
- Reginópolis (SP)
- Ruy Barbosa (BA)
- São Bento do Sapucaí (SP)
- São Gabriel do Oeste (MS)
- São João Evangelista (MG)
- São José da Varginha (MG)
- São Tomé (PR)
- Silva Jardim (RJ)
- Tambaú (SP)
- Três Rios (RJ)
- Tuiuti (SP)
- Vitória da Conquista (BA)
Este conteúdo foi originalmente publicado em Brasil tem 46 municípios com eleição anulada sub judice, entenda no site CNN Brasil.
