A Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela ratificou na sexta-feira (11) a decisão da Câmara Eleitoral que validou, em agosto, a proclamação de Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).
A decisão, publicada no site do tribunal, considera que a Câmara Eleitoral “colheu e examinou todas as provas necessárias de acordo com os fatos e a lei, incluindo uma perícia exaustiva, detalhada e completa” e que, com isso, “a integridade incontestável dos resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral”.
Tanto o CNE como o TSJ são compostos por pessoas relacionadas com o partido no poder.
A decisão da Câmara Eleitoral foi contestada por Enrique Márquez, do partido Centrados, que em meados de setembro disse que pediria à Câmara Constitucional a anulação da resolução.
Na sexta-feira, após a divulgação do acórdão da Câmara Constitucional, Márquez anunciou na sua conta no X que se pronunciará sobre esta decisão na segunda-feira (14).
Oposição questiona resultados
Tanto Márquez como a Plataforma Democrática Unitária (PUD), que reúne a oposição maioritária e que nomeou Edmundo González Urrutia como candidato que disputou as eleições contra Maduro, questionam os resultados que o CNE anunciou na noite de 28 de julho.
A oposição venezuelana afirma que o verdadeiro vencedor das eleições foi González Urrutia, citando atas dos centros e assembleias de voto que estariam em sua posse (perto de 80% do total), obtidas através das suas testemunhas eleitorais.
As atas revelariam que González recebeu 67% dos votos.
Organizações observadoras como o Carter Center e vários países pedem a publicação dos resultados detalhados por centros de votação e estações de voto, algo que não aconteceu mesmo após dois meses das eleições.
Por outro lado, Maduro e os seus aliados sustentam que a sua vitória foi clara e que ele iniciará um novo mandato em 10 de janeiro, e rejeitam as críticas do exterior com o argumento de que constituem uma interferência na soberania da Venezuela.
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