Um acordo entre o Ministério Público (MP-PR) e o Governo do Paraná determinou adequações em seis colégios da rede de ensino estadual em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. O chamado termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre as partes aconteceu diante de ações públicas que buscavam reformas nos estabelecimentos para garantir a segurança de alunos e profissionais.
De acordo com o MP-PR, o Governo do Paraná tem o prazo de 24 meses para os ajustes. O promotor de Justiça Rodrigo Batista Brasiliano explica que, entre as exigências, estão autorizações do Corpo de Bombeiros.
Na avaliação do promotor, a medida garante soluções mais rápidas para os problemas das instituições.
Em caso de descumprimento de alguma das obrigações estabelecidas no TAC, o Governo do Paraná poderá pagar multa de R$ 25 mil por escola.
Além disso, o prédio da instituição poderá ser interditado, de forma que o Estado será obrigado a incluir os alunos em outros estabelecimentos públicos com garantia de transporte escolar, se necessário.
Confira quais são os colégios:
- Colégio Estadual Macedo Soares
- Colégio Estadual Desembargador Clotário Portugal
- Colégio Estadual Constantino Marochi
- Colégio Estadual Professora Edithe
- Colégio Estadual Maria Luiza Franco Pacheco
- Colégio Estadual Djalma Marinho
Reportagem: Bárbara Hammes
