Hoje na mira do STF, entenda o que são as ‘emendas pix’ e como elas surgiram

No início do mês, o ministro do Supremo Flávio Dino suspendeu o pagamento dessas emendas, que já passaram de R$ 4 bilhões apenas neste ano Criadas em 2019 por meio de uma emenda constitucional, as hoje apelidadas “emendas pix” são emendas individuais, mas bem diferentes das tradicionais que a gente tem, como explica a cientista política Beatriz Rey, que faz pós-doutorado na USP e é pesquisadora da Universidade de Lisboa e da Fundação Popvox.
Mas por quê? Em entrevista ao podcast O Assunto desta quarta-feira (14), Beatriz complementa:
“Porque essas emendas elas mandam recursos aos entes federados, ai os estados e municípios de forma direta, sem a necessidade de vinculação a projetos específicos.”
“Então, assim, trocando em miudos, né? A gente sabe qual parlamentar mandou dinheiro e qual município recebeu, mas a gente não sabe o que foi feito com os recursos. Na época da criação das ‘emendas pix’, o argumento para se aprovar isso, é que era necessário agilizar a execução de políticas públicas locais, o que é bem discutível, para falar o mínimo.”
No início do mês, o ministro do Supremo Flávio Dino suspendeu o pagamento dessas emendas, que já passaram de R$ 4 bilhões apenas neste ano; uma decisão que ainda irá passar pelo plenário virtual do STF, mas que já fomenta reações no Congresso.
Ouça a íntegra do episódio aqui.
O que são as emendas pix