Pescado considerado ameaçado de extinção é apreendido pelo Ibama em porto de exportação no Pará

Segundo as investigações, o animal da espécie ‘pargo’ possuía irregularidades na captura, o que impede a sua comercialização. Pescado considerado ameaçado de extinção é apreendido pelo IBAMA no PA
Divulgação/ IBAMA PA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do Pará (Ibama) divulgou nesta quarta-feira (14) uma apreensão de pescado da espécie pargo que é considerado ameaçado de extinção, durante fiscalização no porto da Vila-do-Conde, em Barcarena, região nordeste do estado.
No total, 43 mil quilogramas seriam exportados, mas segundo as investigações em conjunto com a equipes do Ceará, o alimento possuía irregularidades na captura, o que impede a sua comercialização.
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O pescado apreendido por ser um produto perecível, foi doado para o projeto Mesa Brasil, uma rede de bancos de alimentos da América Latina que é referência no combate à fome e ao desperdício de alimentos.
Ilegalidade
O pargo é o segundo recurso pesqueiro em importância para a balança comercial brasileira, com exportações de mais de R$ 200 milhões por ano, e Pará responde por 87% da produção, e a população da espécie está avaliada como sobrepescada (o tamanho da população foi reduzido).
Por isso, existe riscos do ponto de vista ambiental para a espécie e os impactos na cadeia produtiva do recurso são assim muito grandes, levando a perda de empregos e renda pela falta de retorno nas pescarias legalizadas, ameaçadas pela pesca ilegal.
Ibama apreende pescado considerado ameaçado de extinção no PA
Desde 11 de julho deste ano, várias verificações documentais de cargas a serem exportadas tem sido realizadas no porto da Vila-do-Conde.
Isso porque passou a ser exigida uma anuência do IBAMA para exportação de espécies de pescado Ameaçadas e incluídas na Portaria MMA nº 445, de dezembro de 2014.
Durante as fiscalizações, os agentes já conseguiram identificar irregularidades em três das trinta e oito LPCO’s (Licenças, Permissões, Certificados e Outros documentos) exigidos pela legislação para exportação de cargas de pescado congelados.
Em 2021, o Painel de Monitoramento da Pesca do Pargo do Governo Federal detalhou que foram capturadas 2.297 toneladas da espécie pelas embarcações licenciadas.
Porém os dados de exportação disponíveis mostram a exportação de 5.175 toneladas de pargo no mesmo período, sendo esse o principal motivo do pedido feito pelo IBAMA para exigência de LPCO à espécie.
Pescado considerado ameaçado de extinção é apreendido pelo Ibama em porto de exportação no Pará
Reprodução/ Ibama Pa
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