MEC divulga índice que mede a qualidade da educação brasileira

Índice considera o desempenho dos alunos principalmente em matemática e língua portuguesa, além de avaliar o fluxo escolar (número de aprovações e reprovações) de cada colégio, município e estado brasileiro. Escola Municipal Dr. Aluízio Rosa Prata, no Rio de Janeiro
Prefeitura de Uberaba/Divulgação
Nesta quarta-feira (14), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga os resultados do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira –, um “termômetro” criado em 2007 para medir a qualidade do ensino público e privado no país.
Os dados apresentados são relativos a 2023. É a primeira avaliação nacional em larga escala que acontece após a pandemia de Covid-19 (a edição de 2021 teve menor adesão, por causa do fechamento das escolas).
Desta vez, no entanto, diferentemente dos demais anos, não há metas pré-estipuladas pelo governo (entenda mais abaixo).
O que compõe o Ideb?
Em uma escala de 1 a 10, o índice cruza duas informações:
taxa de aprovação/fluxo escolar (a porcentagem de alunos que não repetiram de ano em uma escola ou rede de ensino);
notas do Saeb, uma prova de português e de matemática feita por alunos do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental e por estudantes do 3º do ensino médio. No caso do 9º ano, para uma amostra específica, houve também questões de ciências da natureza e ciências humanas.
Por que devemos tomar cuidado ao interpretar os dados do Ideb?
A última edição do Ideb, de 2021, trouxe dados enganosos: foram colhidos em condições que acabaram “mascarando”, de forma não intencional, o verdadeiro retrato da educação brasileira na pandemia.
Os dois “ingredientes” do Ideb foram comprometidos, porque:
Parte das redes de ensino adotou a aprovação automática na pandemia (e teve, portanto, um Ideb artificialmente mais alto).
Pela primeira vez, também por causa da Covid-19, a porcentagem de alunos que fizeram a avaliação (Saeb) foi muito mais baixa em alguns estados, fornecendo dados estatisticamente pouco confiáveis.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, por exemplo, justamente na etapa em que as crianças enfrentaram dificuldades nos processos de alfabetização à distância, o Ideb nacional foi de 5,8 (uma flutuação muito discreta em relação aos 5,9 de antes da pandemia).
De quanto em quanto tempo o Ideb é calculado?
O índice é divulgado a cada dois anos, em várias escalas: nacional (em cada etapa escolar), por rede (dos municípios e dos estados) e por escola.
O Inep define metas individuais e gerais, levando em conta o contexto de cada região.
Desta vez, no entanto, não havia nenhum patamar definido como alvo pelo MEC.
No debate das metas, foi considerado apenas o período de 2007 a 2021. Até o final desse período, o Ideb deveria ser igual ou superior a:
6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental;
5,5 nos anos finais do ensino fundamental
5,2 no ensino médio.
Mudanças no Saeb
Em 2021, o Inep publicou a Portaria nº 10, estabelecendo diretrizes para um novo Saeb, com as seguintes mudanças:
alteração do formato da prova, com aplicação digital;
maior frequência da avaliação, passando a ser anual;
ampliação das séries abrangidas, incluindo todos os anos a partir do 2º ano do ensino fundamental (em vez de selecionar apenas amostras);
avaliação das quatro áreas do conhecimento definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas.
As mudanças seriam implementadas gradualmente. Até a edição mais recente do Saeb, apenas as áreas de conhecimento avaliadas foram alteradas.
São feitas as seguintes críticas ao modelo atual:
os conteúdos avaliados não contemplam habilidades multidisciplinares e ficam presos apenas às disciplinas tradicionais;
na edição de 2023, os conteúdos cobrados em português e matemática para o 5º e o 9º ano do ensino fundamental e para a 3ª série do ensino médio ainda não estavam alinhados à BNCC.
Conheça os problemas que afetaram os dados do Ideb 2021