Saiba como Gil Rugai conseguiu abater mais de 600 dias de pena antes de deixar a prisão

Rugai cumpria pena no ‘presídio dos famosos’, em Tremembé (SP), e foi solto na tarde desta quarta-feira (14), após cumprir menos de 12 anos de prisão. Em 2013, ele foi condenado a 33 anos de prisão por matar o pai e a madrasta. Imagem de arquivo – Gil Rugai quando foi preso.
Werther Santana/Estadão Conteúdo
Condenado a mais de 30 anos de prisão pela morte do pai e da madrasta em São Paulo, Gil Rugai deixou a prisão antes de completar o total da pena, que era cumprida na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de São Paulo.
Ele deixou a prisão na tarde desta quarta-feira (14), após a Justiça acatar o pedido de progressão ao regime aberto. Ao todo, Rugai ficou 11 anos, 9 meses e 8 dias atrás das grades.
Nesse período em que esteve preso, ele conseguiu eliminar 607 dias da pena inicial de mais de 30 anos. Os dias foram abatidos após comprovações de estudo e trabalhos realizados dentro da penitenciária.
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Segundo o levantamento do g1, os 607 dias foram divididos em 541 dias por trabalho e outros 66 por estudo. Foram três decisões da Justiça para abater esse total da pena de Gil.
A primeira delas, em julho de 2017, abateu 65 dias por tempo de trabalho dele na prisão. A decisão considerou o período trabalhado entre os dias 1º e 10 de janeiro de 2009, além do período entre 21 de julho de 2016 e 31 de março de 2017.
O segundo desconto na pena aconteceu 5 anos depois, após uma decisão da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani no dia 24 de agosto de 2022.
No documento, a juíza acolheu o pedido de defesa para considerar o período trabalhado por Rugai na prisão entre o dia 1º de abril de 2017 e o dia 30 de junho de 2022. A decisão fez com que ele eliminasse 476 dias da pena.
A última redução da pena aconteceu no dia 24 de julho do ano passado. A juíza acolheu mais um pedido da defesa — dessa vez por estudos de Rugai — e reduziu 66 dias da pena.
Na ocasião, o pedido havia sido feito em cima de um certificado de um curso à distância realizado por Gil Rugai, de Técnico em Transações Imobiliárias, entre 18 de janeiro e 27 de dezembro de 2022. O curso teve carga horária total de 800 horas.
Veja a linha do tempo de reduções a Gil Rugai:
13 de julho de 2017: Eliminação de 65 dias por trabalho;
24 de agosto de 2022: Eliminação de 476 dias por trabalho;
24 de julho de 2023: Eliminação de 66 dias por estudo.
Atualmente cursando Arquitetura em uma faculdade de Taubaté, no interior de SP, Gil Rugai também chegou a pedir à Justiça o abatimento por aprovações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e 2022, mas teve o pedido de redução rejeitado pela Justiça.
Vídeo mostra momento em que Gil Rugai deixa o presídio de carro em Tremembé, SP
Soltura
Gil Rugai foi solto na tarde desta quarta-feira (14) após a Justiça conceder progressão ao regime aberto. A decisão que concedeu a progressão foi assinada pela juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, do Departamento Estadual de Execução Criminal, da comarca de São José dos Campos.
Gil foi preso pela primeira vez em 2004. Em liberdade, Rugai deverá ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica e deve cumprir medidas cautelares, como comparecimento em juízo, por exemplo – veja mais abaixo.
Gil Rugai pediu a progressão ao regime aberto em julho do ano passado e, desde então, aguardava a decisão favorável da Justiça para deixar o presídio dos famosos.
No processo, o Ministério Público de São Paulo foi contra a progressão de regime. A reportagem acionou o órgão, que informou que vai recorrer da progressão ao regime aberto.
Tribunal do Júri condena Gil Rugai em SP
Bom comportamento e tornozeleira eletrônica
No documento pela progressão de Gil Grego Rugai ao regime aberto, a juíza decidiu autorizar que o Gil cumpra o restante da pena fora da cadeia ‘uma vez que o requerente comprovou a presença dos requisitos legais necessários’.
Ela considerou que Gil Rugai preencheu o tempo exigido no regime semiaberto e tem bom comportamento carcerário, sem ter cometido infrações disciplinares.
“Com efeito, preencheu o lapso temporal necessário e seu comportamento carcerário é considerado ótimo pelo Serviço de Segurança e Disciplina do estabelecimento prisional”, afirma a juíza na decisão.
De acordo com Sueli Zeraik de Oliveira Armani, Gil Rugai também não tem histórico de ocorrências negativas no regime semiaberto (cumprido desde 2021) e teve resultados positivos nos exames criminológicos.
“Progredido ao regime semiaberto em 2021, vem usufruindo regularmente de saídas temporárias, sem notícia de intercorrências negativas, cursando Arquitetura e Urbanismo na Faculdade Anhanguera de Taubaté desde o ano passado, com bom aproveitamento e sem registro de qualquer fato desabonador à sua conduta.”
“Ademais, obteve resultado positivo no exame criminológico realizado, onde os avaliadores participantes o consideraram, em sua unanimidade, apto a usufruir do regime aberto”, conclui Zeraik.
A decisão determina ainda que ele cumpra o restante da pena em casa e que siga algumas regras, como por exemplo usar tornozeleira eletrônica. Veja:
comparecer trimestralmente à Vara de Execuções Criminais competente ou à Central de Atenção ao Egresso e Família para informar sobre suas atividades;
obter ocupação lícita no prazo de 90 dias, devendo comprovar que o fez;
permanecer em sua residência durante os finais de semana, feriados e repouso noturno, este no período compreendido entre 20h00 e 06h00, salvo com autorização judicial;
não mudar da Comarca sem prévia autorização do juízo;
não mudar de residência sem comunicar o juízo;
utilizar tornozeleira eletrônica a ser fornecida e monitorada pela Administração Penitenciária.
Gil Rugai deixa presídio de Tremembé e vai cumprir pena em liberdade
O crime
O Tribunal do Júri, em 2013, condenou Gil Rugai a 33 anos e nove meses de prisão pelos homicídios dos publicitários Luiz Carlos Rugai e Alessandra de Fátima Troitino, pai e madrasta de Gil.
Na época, a defesa do réu queria anular o júri que o condenou e marcar um novo julgamento. Em 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, manteve a condenação definitiva, e o caso passou à condição de transitado em julgado, onde não é mais passível de recursos.
O crime foi cometido em 28 de março de 2004. O casal foi encontrado baleado e morto à época na sede da agência de publicidade que funcionava na casa onde morava em Perdizes, Zona Oeste da capital. Luiz tinha 40 anos de idade e Alessandra, 33. Rugai tinha 20 anos na época.
A Polícia Civil e o MP acusaram Gil de matar as duas vítimas a tiros depois que seu pai descobriu que o filho desviava dinheiro da empresa. Gil Rugai, que também trabalhava no local, sempre negou o crime.
Luiz foi baleado com seis tiros: um deles o atingiu nas costas e outro na nuca. Alessandra foi atingida por cinco disparos.
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