Especialista: Mais de 95% do orçamento são despesas obrigatórias

O diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Marcus Pestana, destacou em entrevista ao programa WW da CNN Brasil o crescente poder do Congresso sobre o orçamento federal, alertando para os desafios impostos pelo alto percentual de despesas obrigatórias.

Segundo Pestana, mais de 95% do orçamento brasileiro são destinados a despesas obrigatórias, incluindo previdência, políticas sociais, folha de servidores, precatórios e despesas com outros poderes. Esta situação tem levado o país a níveis historicamente baixos de investimento público.

Impacto no crescimento econômico

O especialista enfatizou que o baixo investimento público compromete o crescimento sustentado da economia brasileira. “O Brasil poderia perfeitamente crescer 4% ao ano, mas o investimento público que já foi de 20%, 23% do PIB, hoje o investimento agregado, privado e público, está em 16%, 17%, isso não sustenta o crescimento”, explicou Pestana.

Pestana, que também é ex-parlamentar, discorreu sobre os diferentes tipos de emendas parlamentares e seus impactos. Ele destacou que, embora as emendas individuais possam ter caráter localista, muitas vezes financiam projetos importantes para o desenvolvimento municipal, como postos de saúde, creches e obras de infraestrutura.

 

Necessidade de reforma orçamentária

O diretor da IFI ressaltou a importância de uma discussão nacional sobre a cultura orçamentária e as necessidades futuras para o desenvolvimento do país. “É preciso uma grande discussão nacional sobre o conjunto da cultura orçamentária e quais são as necessidades futuras para o desenvolvimento nacional”, afirmou.

Pestana concluiu que, além do debate sobre ajuste fiscal e emendas, é fundamental reavaliar a estrutura do orçamento público para garantir maior flexibilidade e capacidade de investimento, essenciais para impulsionar o crescimento econômico sustentável do Brasil.

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