Funai diz que aguarda Governo do PA autorizar envio da Força Nacional para apoiar comunidade indígena envolvida em conflito de terra

Desde agosto, grupo da etnia Turiwara ocupava a fazenda Roda de Fogo, controlada pela empresa Agropalma no município de Tailândia. A área está em disputa judicial e foi palco de uma operação da PM para reintegração. MPF e Defensoria se manifestaram contra a retirada dos indígenas, determinada pela Justiça paraense. PM e indígenas entram em conflito durante ação de reintegração em fazenda controlada pela empresa Agropalma no Pará.
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A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse que aguarda, desde o início do ano, que o governo do Pará autorize o envio da Força Nacional, pelo Ministério de Segurança Pública a pedido do Ministérios dos Povos Indígenas, para dar apoio à segurança dos indígenas Turiwara, que vivem no nordeste do estado.
A comunidade vive tensão em disputa por terras que são exploradas pela Agropalma, empresa que explora óleo de palma na região.
Uma operação de reintegração da Polícia Militar resultou na prisão de oito pessoas, segundo a Polícia Civil, que passaram por audiência de custódias.
Enquanto isso, órgãos como a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Federal, tentam federalizar o caso, já que decisões sobre comunidade tradicionais devem ser tomadas pela Justiça Federal. A operação de retirada, com cenas de conflito, havia sido autorizada pela Justiça do Estado.
O g1 pediu posicionamento do governo sobre o pedido da Funai, mas ainda aguardava resposta até a última atualização da reportagem.
Segundo a Funai, o pedido de reforço de segurança junto aos Turiwara ocorreu após a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública serem acionadas para um caso ocorrido em janeiro, em que um foi morto e outro foi gravemente ferido. O caso está sob inquérito da Polícia Federal.
Sobre a operação policial, que retirou os indígenas da área controlada pela Agropalma, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse que “está monitorando de perto a situação (…) na fazenda Roda de Fogo, onde opera um empreendimento da empresa Agropalma” e que “desde 2022, tem trabalhado de forma ativa na mediação da questão, realizando levantamentos preliminares e promovendo diálogos institucionais para avaliar a demanda territorial apresentada pela comunidade indígena”.
Ainda de acordo com a Funai, a Coordenação Regional da Funai de Baixo Tocantins tem articulado com a sede do órgão para promover um trabalho social de apoio à comunidade, incluindo o levantamento de demandas sociais e o estudo da viabilidade para a qualificação de demanda fundiária. “Originalmente previsto para o segundo semestre de 2024, esse trabalho teve que ser redirecionado para focar exclusivamente nas ações de segurança, devido à intensificação do conflito e à ocupação da área”.
A Funai afirmou, ainda que, participou de audiência judicial em setembro, no município de Acará, convocada pela Justiça para buscar conciliação entre a Agropalma e a comunidade Turiwara. “A tentativa de conciliação, mediada pela Defensoria Pública e pelos advogados que representam os indígenas, não obteve sucesso, uma vez que a empresa não aceitou os termos propostos”, afirmou.
“A Funai reitera seu compromisso com a proteção e segurança dos povos indígenas e conduz suas ações dentro dos marcos legais e históricos do processo de regularização territorial. A instituição permanece comprometida em assegurar o respeito aos direitos dessa comunidade, considerando as complexidades da disputa e a importância de garantir a integridade física e o bem-estar dos Turiwara.”
Entenda o caso
A operação da Polícia Militar do dia 5 de novembro era em cumprimento a uma ordem judicial de reintegração de posse na fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, no nordeste do Pará. Oito pessoas foram presas.
A área é controlada pela Agropalma, empresa que explora óleo de palma, e é alvo de disputa na Justiça por indígenas da etnia Turiwara, que ocupam o local desde agosto.
Reintegração de posse de fazenda gera conflitos entre policiais e indígenas no Pará
A ação de reintegração foi determinada no último dia 25 de outubro pelo desembargador Mairton Carneiro, a pedido da empresa.
Os indígenas afirmam que foram tinham sido expulsos do território desde a implantação da plantações de dendê na região e reocuparam a região para reivindicar a demarcação.
Os policiais usaram bombas de efeito moral para conter os indígenas, que atearam fogo em pneus para tentar impedir a ação de reintegração.
A comunidade também afirma que tem sido atacada com gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral por seguranças privados da empresa. Dizem também que a via em que dá acesso a comida e água foi fechada pela Agropalma.
Em nota, a Agropalma informou que a ação na Fazenda Roda de Fogo foi comandada pela Polícia Militar do Estado do Pará, em cumprimento à decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado e que a desocupação foi concluída sem o registro de pessoas feridas.
Órgãos atuam para mediar conflito
A tensão é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), que se manifestaram contra a retirada dos indígenas.
No dia 4 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Estadual do Pará que suspendesse a ordem de despejo de indígenas da etnia Turiwara da área localizada em Tailândia (PA).
Segundo o MPF, a área é reivindicada pelos indígenas como terra tradicional e está sendo palco de um conflito com risco de violência. O órgão argumenta que a decisão precisa ser suspensa porque a questão envolve direitos indígenas, matéria de competência da Justiça Federal.
O MPF disse, ainda, que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmam a competência da Justiça Federal para julgar casos que envolvam direitos indígenas, mesmo em terras que ainda não foram demarcadas.
Área da empresa Agropalma, que explora óleo de dendê no nordeste do Pará.
Reprodução
Área tem pedido de demarcação
A fazenda Roda de Fogo fica no km 74 da rodovia PA-150, na margem direita do rio Acará.
A área é reivindicada pelo povo Turiwara que fez pedido de demarcação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O pedido do MPF é que a Justiça Federal assuma o caso e analise a questão da posse da terra, considerando os direitos dos indígenas, além da suspensão imediata da ordem de despejo para evitar conflito com risco de violência e mortes.
O g1 também procurou a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), que também ainda não se manifestou.
A ocupação
A ocupação pelos indígenas ocorre desde 19 de agosto no local onde há plantação de dendê, da Agropalma. A área fica onde antes havia a aldeia Itapeua, na margem direita do rio Acará.
Na época da ocupação, seguranças privados da empresa entraram em conflito com o grupo de cerca de 40 indígenas, incluindo idosos e crianças.
Um vídeo, gravado com celular por um indígena, mostrava os seguranças utilizando bombas de gás lacrimogêneo contra o grupo – assista abaixo:
Vídeo mostra uso de gás lacrimogêneo contra indígenas no Pará
Segundo os indígenas, a unidade policial mais próxima fica a 80 quilômetros do local do acampamento. Eles afirmam, ainda, que “estão encurralados pela empresa dentro da mata”.
Ouvida pelo g1, a cacica Hilda Turiwara afirmou que os mantimentos dos indígenas foram deixados nas margens do rio, e foram levados por “um pessoal da voadeira” – tipo de pequena embarcação bastante comum na Amazônia.
“Eles (os seguranças) jogaram bala, tem criança atingida e eles estão na área, bloqueando o nosso acesso ao rio. Estamos aqui dentro da mata esperando que a Justiça chegue, mas a Justiça está demorando muito a nos enxergar”.
Histórico de conflitos
Plantação de dendê nos limites de demarcação de terra indígena no Pará.
Elielson Silva / Arquivo Pessoal
A região tem histórico de conflito territorial entre comunidade tradicionais e a empresa do ramo de óleo de palma e é chamado de guerra do dendê.
Na última ocupação dos Turiwara na região, um indígena da etnia foi morto e outras duas pessoas ficaram feridas.
Um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal para investigar o caso, ocorrido em novembro de 2023. À época, os indígenas e a empresa já alegavam terem direito à propriedade no local.
Quando ocorreu a ocupação em agosto, a Agropalma havia dito que, inicialmente, um grupo de cerca de 25 pessoas entrou na área localizada no município de Tailândia. A empresa disse que a comunidade promoveu barricadas com árvores nativas derrubadas.
A Agropalma disse, em agosto, que estava tomando as medidas judiciais cabíveis, e um dos pedidos foi a reintegração de posse.
Mapa mostra áreas de cultivo de dendê onde há mais conflitos
Arte/g1
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