Justiça absolve Samarco pelo rompimento da barragem de Mariana

A Justiça Federal absolveu a Samarco e a BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. Dezenove pessoas morreram. Em 2015, o rompimento da Barragem de Fundão destruiu os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana.
Leonardo Miranda/TV Globo

A Justiça Federal absolveu a Samarco e a BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. A decisão justificou a absolvição com base na “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” direta e individual de cada réu envolvido no caso.
A decisão é do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, na Região da Zona da Mata.
Em outubro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas e quatro empresas (Samarco, Vale, BHP e VogBR). Entre as pessoas físicas, 21 foram denunciadas por homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais, e uma, por apresentação de laudo ambiental falso. Todos os acusados foram absolvidos.
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Segundo o texto, mesmo com a evidência dos danos causados pelo rompimento da barragem, que deixou 19 pessoas mortas, a Justiça entendeu que não foi possível atribuir condutas específicas e determinantes aos acusados que configurassem o crime, e absolveu os envolvidos.
Cinco anos antes do rompimento da barragem de Fundão, a BHP, uma das controladoras da Samarco, estimava que o colapso da estrutura poderia causar 100 mortes e que as indenizações custariam US$ 200 mil por vítima.
Segundo o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos na Justiça inglesa, essas informações foram apresentadas durante o julgamento, em Londres, no último dia 6 deste mês.