Na COP29, Governo do Pará lança restauração florestal na APA Triunfo do Xingu remunerada com créditos de carbono

Vencedor de edital deve ser anunciado em 2025 e deve cumprir contrapartidas por até 40 anos com investimnetos de cerca de R$ 258 milhões. Modelo é inédito e pioneiro no Brasil, segundo governo do Pará. Pará lança modelo inédito de concessão para restauração florestal remunerada com créditos de carbono
Thalmus Gama/Agência Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), lançou um edital de concessão da floresta da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu para que seja restaurada. O anúncio da concessão ocorreu na sexta-feira (15) no Arzebaijão durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU (COP 29).
Essa restauração florestal deve remunerada com créditos de carbono e é um modelo inédito e pioneiro no Brasil, segundo o governo do Pará.
Um projeto que regulamenta o mercado nacional de carbono foi aprovado esta semana pelos senadores, mas os requisitos para a geração de créditos de carbono, metodologias e padrões para projetos de remoção de poluentes da atmosfera ainda serão definidos.
O edital é da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), uma área pública de 10,3 mil hectares, em Altamira, no sudoeste do Pará, uma das áreas mais pressionadas pelo desmatamento da Amazônia.
Mercado de carbono
Jornal Nacional/ Reprodução
O edital e anexos ficarão abertos por 120 dias – confira aqui. O vencedor será divulgado em março de 2025 e terá de recuperar a vegetação por até 40 anos.
“A remuneração ao concessionário se dará pelo aproveitamento de ativos ambientais do território, como os créditos de carbono gerados com a regeneração da mata nativa.
Cerca de 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente vão ser sequestradas no período, o mesmo que 330 mil voltas ao redor da terra de avião. O concessionário deverá investir cerca de R$ 258 milhões na instalação e na operação da concessão, para uma receita total estimada de quase R$ 869 milhões”, detalhou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará.
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Projeto Piloto na APA Triunfo do Xingu
A Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu é a primeira área na Amazônia a ser concedida especificamente para restauração florestal com aproveitamento de Créditos de Carbono de Restauração, diz governo do Pará
Semas Pará/Reprodução
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, o edital prevê contrapartidas do Estado e do concessionário em ações territoriais e comunitárias e a expectativa é que a iniciativa gere mais de 2 mil empregos diretos e indiretos na região.
Para o concessionário, o edital prevê:
a contratação e a capacitação de mão de obra local
apoio às cadeias produtivas agroflorestais
parcerias comunitárias para fornecimento de insumos, mudas e sementes para a restauração, entre outros.
“autorizar o uso da área por 40 anos, via PAI, Plano de Atuação Integrada, criado sob medida para o ordenamento territorial, com regularização fundiária e ambiental,
investimentos em segurança, infraestrutura, logística e comunicações, bem como equipamentos e serviços públicos para as comunidades”.
A contrapartida do Estado é:
No total, a APA Triunfo do Xingu tem 1,6 milhão de hectares, compreendendo os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no sudoeste do Pará.
Estudos para proteger a biodiversidade
Ambientalistas defendem que o processo de concessão seja acompanhado de escuta às comunidades que possam ser afetadas, e também que haja discussão entre especialistas para proteção da biodiversidade presente nas áreas ambientais protegidas.
Em agosto de 2023, o governador informou que queria fazer a concessão, por meio de leilões, mas reconhecia que ainda faltavam estudos sobre a biodiversidade na região. A Semas não detalhou, ao lançar o edital, sobre os estudos feitos na área da APA Triunfo do Xingu.
Em setembro de 2024, quando estava em Nova York, Helder Barbalho também anunciou a venda milionária de crédito de carbono no Pará por meio de coalizão internacional.
Helder defende leilão de áreas florestais no Pará.
Audiovisual/PR
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