Os delegados estão preocupados com os efeitos do projeto de lei que prevê o pagamento de recompensas a quem denunciar crimes no estado. Duas entidades ligadas a delegados de polícia do Paraná se manifestaram sobre o assunto.
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná (Adepol) e o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Paraná (Sidepol), apontam que se o projeto entrar em vigor, irá prejudicar ou até acabar com os programas de denúncias anônimas. Entre esses canais, estão o de denúncias anônimas da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) em Curitiba.
De acordo com o projeto, uma informação prestada pelos cidadãos será considerada útil quando for determinante para solucionar, impedir, interromper ou solucionar um crime. Outras possibilidades onde será possível o pagamento de recompensas são as denúncias que ajudem na localização de criminosos em flagrante ou de vítimas desaparecidas, sequestradas, escravizadas, traficadas ou em situação de cárcere privado.
O pagamento de informações só deve ocorrer se a denúncia realmente ajudar na elucidação dos crimes. Somente após a aprovação da lei devem ser determinados os casos que se enquadram no programa de pagamento dessas recompensas. Caso haja mais de uma denúncia considerada útil, o valor da recompensa poderá ser dividido.
A Adepol e o Sindepol apontaram ainda que “a proposta pode atrasar o recebimento de informações pelas equipes policiais civis, o que pode impactar negativamente no esclarecimento dos crimes, especialmente de homicídios”. Adepol e Sindepol ressaltam que o projeto de lei foi elaborado sem o devido diálogo com representantes da Polícia Civil. As duas entidades solicitam que o projeto seja retirado de pauta para a construção de um texto com a participação da categoria.
Informação: Juliano Couto
