TJPB rejeita pedido de prisão domiciliar de pediatra acusado de estupro

A Justiça da Paraíba rejeitou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Fernando Paredes Cunha Lima, de 81 anos, pediatra acusado de estuprar crianças em seu consultório em João Pessoa.

A decisão foi tomada pela juíza Shirley Abrantes Moreira Regis, da 4ª Vara Criminal, na segunda-feira (18). O médico está foragido há mais de duas semanas, desde que teve a prisão preventiva decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Na última sexta-feira (15), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do pediatra. A decisão foi tomada pela ministra Daniela Teixeira, que destacou a gravidade das acusações e a necessidade de assegurar a ordem pública.

Fernando é investigado em dois processos que envolvem seis vítimas, todas crianças, e é acusado de cometer estupros de vulnerável durante consultas médicas.

A defesa do pediatra informou à CNN que vai recorrer das duas decisões, tanto do TJPB quanto do STJ. O advogado Lucas Mendes Ferreira argumentou que o médico não representa risco à ordem pública ou à instrução criminal, que, segundo ele, já está concluída, e afirmou acreditar que a ordem de prisão será revista.

Foragido

A situação de Fernando Cunha Lima ganhou repercussão após a Polícia Civil não o encontrar em sua residência durante uma tentativa de prisão em 5 de novembro, quando documentos e equipamentos relacionados ao seu consultório foram apreendidos.

A Justiça também autorizou a quebra do sigilo telemático do médico para obter mais informações sobre os crimes. No dia 12 de novembro, o nome do médico foi incluído na lista de procurados pela Polícia Civil da Paraíba.

A prisão preventiva foi determinada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após o Ministério Público apresentar a necessidade da medida para prevenir novos crimes, sendo confirmada pelo desembargador Ricardo Vital, que argumentou que os crimes não são isolados e que a idade do médico não impede a prisão.

Este conteúdo foi originalmente publicado em TJPB rejeita pedido de prisão domiciliar de pediatra acusado de estupro no site CNN Brasil.