Processo que apurava frase polêmica de desembargador é arquivado

O processo do desembargador que disse que o Paraná tem ‘nível cultural superior ao Norte e Nordeste’ foi arquivado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O acordo foi feito após Mário Helton Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), pedir desculpas publicamente pela declaração. De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, “as desculpas reconhecem a inadequação da conduta e estão alinhadas ao propósito de prevenção de novas infrações”. O caso ocorreu em 2023, durante uma sessão de julgamento on-line da 2.ª Câmara Criminal, quando Jorge falou a frase polêmica após demonstrar incômodo com a Operação Lava Jato.

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A fala foi tratada dentro da CNJ como uma reclamação disciplinar, e foi apurado se houve conotação preconceituosa e xenofóbica na conduta do desembargador. Depois, Mário Helton pediu desculpas publicamente duas vezes pelo ocorrido. O arquivamento do processo foi feito em julho deste ano, após o magistrado acordar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Corregedoria Nacional de Justiça. O advogado Francisco Zardo, que defendeu o desembargador no caso, afirma que o desembargador tem 30 anos de magistratura sem nenhum problema. A defesa ainda afirma que Mario se retratou prontamente, preenchendo os requisitos legais para o Termo de Ajustamento de Conduta.

Informação: Brenda Niewiorowski