Índice de transparência de órgãos públicos aumenta no Paraná

O índice de transparências de órgãos públicos estaduais e municipais aumentou em 2024 no Paraná, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). Ao todo, foram mais de mil portais analisados. A maior parte (786) municipais, entre prefeituras e câmaras de vereadores, além de órgãos estaduais – como Governo do Paraná, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e o próprio TCE-PR.

O índice de transparência mostrou avanço expressivo dentro do Poder Legislativo. A Assembleia passou de 59,10% em 2023 para 95,32% neste ano. A Defensoria Pública ficou em 66,96%, atrás do Ministério Público, com 71,38%, do Tribunal de Justiça do Paraná, com 78,44%, e do governo estadual, que chegou a 94,96%.

O advogado e doutor em Direito de Estado Rodrigo Luís Kanayama explica que a transparência é prevista em legislações federais, estaduais e municipais. Ele também reforça que o mecanismo garante o aprimoramento da gestão pública.

Em relação às prefeituras, o índice mostrou um crescimento na média de 81,14% de transparência entre os municípios. No ano passado, o resultado havia sido de 75,33%. Em Curitiba, o índice subiu de 76,78% para 77,64% neste ano. Alta também nas câmaras municipais, que alcançaram 76,72% em 2024.

Para o advogado, além de fornecer os dados, é preciso que as informações sejam de fácil acesso e compreensão à população. Também é importante incentivar a fiscalização.

Segundo o TCE-PR, 12 entidades municipais não preencheram os questionários de avaliação da transparência do órgão.

Reportagem: Bárbara Hammes