
A campanha Abril Verde 2025 do Ministério Público do Trabalho (MPT) traz discussões sobre o futuro sustentável no trabalho e no clima. No Paraná, a Procuradoria Geral do Trabalho da 9ª Região (PRT9) realiza uma audiência pública com o tema “Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho”.
O encontro deve reunir empresas que atuam em setores como construção civil, transporte rodoviário coletivo de passageiros, construção de rodovias e ferrovias e transporte de valores. Também devem participar representantes de órgãos públicos e entidades sindicais que representam trabalhadores e empresas dos setores definidos como prioritários pela PRT9.
A coordenadora estadual de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador (Codemat), procuradora do Trabalho Ana Lucia Barranco, ressalta que os riscos ocasionados por fatores externos, como ondas de calor extremo, seca e enchentes, podem ser prevenidos.
A audiência pública visa conscientizar empresas, instituições e sociedade sobre a necessidade de fazer adaptações na rotina de trabalho para garantir a proteção de profissionais.
Em 2024, o MPT recebeu 398 denúncias sobre situações de emergência e calamidade nacional, entrou com 41 ações judiciais e firmou 60 Termos de Ajustes de Conduta (TACs).
De acordo com o órgão, as denúncias por exposição ocupacional ao calor, incluindo as ondas de calor extremo, chegaram a 817 em 2024 e em 2025, até 30 de março, já alcançaram 463 casos. No Paraná, foram recebidas nove denúncias no ano passado.
Três delas resultaram em ações judiciais e uma em TAC. A audiência pública que faz parte da campanha Abril Verde está marcada para 15 de abril, a partir das 14h30, na sede da PRT9, em Curitiba.
Serviço:
Audiência pública
Tema: Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho
Data: 15/04/2025
Horário: 14h30
Local: Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região
Endereço: Avenida Vicente Machado, 84 – Centro – Curitiba
Reportagem: Vanessa Fontanella