O INSS notificará nesta terça-feira (13), nove milhões de aposentados e pensionistas com a informação de que associações fizeram descontos em seus benefícios. A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS. Na quarta-feira (14), os beneficiários devem informar se os descontos foram autorizados ou indevidos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller, destacou que o aplicativo é o canal de comunicação oficial do Instituto
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As vítimas de descontos não autorizados de mensalidades de associações serão ressarcidas, após a revelação de esquema de desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas, que ocorria desde março de 2020. Gilberto Waller, explica que pelo aplicativo, o usuário poderá consultar o histórico de descontos e identificar quais transações foram autorizadas ou não
Em caso de descontos não autorizados, o próprio INSS vai gerar uma cobrança para a associação. O prazo para a entidade provar que o desconto foi autorizado pelo beneficiário é de 15 dias úteis. Caso não haja comprovação, a associação terá mais 15 dias úteis para devolver o valor.
Para advogada previdenciária Vanessa Viduto, o ressarcimento por parte do INSS deveria ter sido feito de maneira imediata
A advogada também explica que herdeiros de beneficiários falecidos também podem requerer a devolução
O INSS anunciou que, no fim do mês, R$ 292 milhões serão devolvidos aos aposentados e pensionistas que tiveram dinheiro desviados pela fraude. O valor é referente às mensalidades descontadas por sindicatos e associações em abril, mesmo após o bloqueio do INSS.
A devolução será feita na folha de pagamento de maio. O período vai do dia 26 de maio a 6 de junho. A data de devolução do valor varia de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito.
Reportagem: Felipe Dutra
