Desde a última sexta-feira (24), quando prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha no âmbito da denúncia do suposto plano de golpe de Estado e foi ameaçado de prisão por desacato pelo ministro Alexandre de Moraes, o nome do ex-ministro Aldo Rebelo passou a circular nas redes sociais.
Rebelo foi ouvido pela Primeira Turma do Supremo como testemunha de defesa do comandante da Marinha, Almir Garnier.
Na ocasião, ele foi questionado sobre uma reunião em que Garnier teria colocado suas tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após a derrota na eleição de 2022.
“É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, conhecemos aquilo que é força da expressão. Ela nunca pode ser tomada literalmente. Quando alguém diz: estou à disposição, isso não pode ser lido literalmente”, respondeu o ex-ministro.
Incomodado com a resposta, Moraes indagou se ele estava presente na reunião em que a declaração de Garnier teria ocorrido. A resposta de Aldo foi negativa.
“Então o senhor não tem condições de avaliar o teor da língua portuguesa naquele caso. Atenha-se aos fatos”, disse o ministro do STF, que é também o relator do caso na Primeira Turma. “A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou admitir censura”, rebateu Aldo Rebelo. Foi então que Moraes ameaçou prendê-lo por desacato.
Vida política
Nascido em fevereiro de 1956, Rebelo iniciou sua carreira concorrendo a deputado federal pelo estado de São Paulo, apesar de ser natural de Alagoas.
Ele, que fazia parte do PCdoB teve que se candidatar por outro partido, já que este, atuava na clandestinidade, em decorrência da ditadura militar instituída no país. Mesmo não tendo sido eleito, iniciou uma atuação de militância no campo da esquerda.
Mais tarde, integrou a campanha das “Diretas Já”, que pedia a eleição direta para um novo presidente da República, a ser eleito democraticamente.
Depois de ter sido eleito pela primeira vez como vereador por São Paulo, em 1989, passou por cinco mandatos na Câmara dos Deputados e foi eleito presidente da Casa em 2005, sendo chamado de “primeiro presidente comunista da Câmara”.
Governo federal
Além desses cargos, ao longo dos anos, Rebelo assumiu a Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e, posteriormente, também integrou o governo de Dilma Rousseff (PT), como ministro do Esporte; da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Defesa.
Em 2017, deixou o PCdoB depois de 30 anos e se filiou ao PSB. Depois disso, no ano seguinte, migrou para o Solidariedade, onde chegou a ser cotado como pré-candidato à Presidência da República.
Aproximação com Ricardo Nunes
Em 2024, quando Marta Suplicy (PT) deixou a Secretaria Municipal de Relações Internacionais de São Paulo para concorrer ao cargo de vice-prefeita na chapa de Guilherme Boulos (PSOL), Aldo Rebelo assumiu o cargo pelo MDB, partido do atual prefeito Ricardo Nunes.
Na época, aliados de Nunes e ele próprio queriam que o ex-ministro fosse vice na chapa de reeleição, o que se tornou inviável após sua filiação ao MDB.
De acordo com uma apuração da CNN, o governador do estado, Tarcísio de Freitas chegou a propor inclusive que ele fosse para o Republicanos, seu partido, mas a ideia não se concretizou.
Pouco tempo depois, ele foi exonerado do cargo para se dedicar a campanha de Nunes.
“Vou aproximar a campanha de todos os setores da sociedade, incluindo cultura, educação, esporte, juventude, saúde, empresários e sindicatos. Meu objetivo será mobilizar esses segmentos para apoiar a reeleição de Ricardo Nunes”, disse na época.
No período eleitoral ele foi o responsável por gerenciar as relações entre a sociedade e o prefeito.
Apoio à Bolsonaro
À CNN, em março do ano passado, Rebelo chegou a criticar as ações que passaram a acontecer contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que ele enfrenta hoje o mesmo processo que inviabilizou a candidatura de Lula em 2018.
“Os métodos que estão sendo usados contra o Bolsonaro hoje são os mesmos que foram usados para inviabilizar a candidatura do Lula (em 2018), e com os mesmos protagonistas: Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal e mídia”, disse.
Na época, disse também que tinha uma relação “muito boa” com o ex-presidente e o defendeu, afirmando que Bolsonaro “não tentou dar golpe nenhum”.
“Um golpe exige uma articulação e um protagonismo que não houve. Golpe não se dá em uma reunião pública gravada”, citou.
Depoimento no STF
Aldo Rebelo foi ouvido pela Primeira Turma do Supremo como testemunha de defesa do comandante da Marinha, Almir Garnier. O depoimento teve duração de cerca de 25 minutos e, em decorrência do clima do embate entre ele e os ministros, poucos esclarecimentos sobre os fatos da ação penal foram feitos.
Em sua fala, ele apontou que a Marinha não teria a capacidade de realizar um golpe de Estado sozinha, sem apoio do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB).
“[Uma atuação de controle de território] exigiria que ela tivesse uma composição que ela não tem, a não ser que fosse na época do Tratado de Tordesilhas, quando o Brasil era uma faixa de Terra muito próxima do litoral. A atuação da Marinha é muito limitada para qualquer grito de operação que está em debate nos dias de hoje”, disse.
Críticas ao Supremo
Após a confusão no depoimento, Aldo Rebelo foi às redes sociais criticar o STF.
“O que está acontecendo há algum tempo no Brasil é o Supremo decidindo escolha de ministros, de delegados, legislando”, afirmou. Em outro trecho do vídeo ele diz: “É uma situação quase sem limite. Qual é a atribuição do Legislativo se o Supremo legisla? Isso vai gerar instabilidade para todos, inclusive para o Supremo”, escreveu.
“Não temos mais Constituição no Brasil, temos, na verdade, 11 Constituições ambulantes. Cada ministro é uma Constituição, porque ele interpreta a Constituição do jeito que quer”, acrescentou.
