Posse de Trump terá “sobrevivente designado” em caso de tragédia; entenda

A posse de Trump em 20 de janeiro terá um grande esquema de segurança após o republicano sofrer duas tentativas de assassinato durante a campanha eleitoral. Além de atiradores de elite, barricadas, vidros e carros blindados, a transição de poder nos EUA vai destacar uma preocupação antiga dos americanos: a continuidade de governo.

Reunir os homens e as mulheres mais poderosas do país em um mesmo local, ao mesmo tempo, levanta algumas questões de segurança e, nesse cenário, uma pergunta acaba sendo inevitável: em caso de uma tragédia que mate todos os presentes no evento, quem assume a presidência dos Estados Unidos?

A resposta está em um protocolo, adotado nos tempos da guerra fria, chamado de “sobrevivente designado”. A lógica é simples: um integrante da linha sucessória (geralmente alguém do “baixo escalão” do gabinete) não participa da cerimônia. Ele ou ela é levado a um local sigiloso, normalmente fora de Washington, e assiste tudo de longe.

Em caso de catástrofe, essa pessoa assume a presidência quase que automaticamente. A premissa é explorada na série de ficção “Designated Survivor”, da Netflix, estrelada pelo ator Kiefer Sutherland, em 2016.

Discurso do presidente no Congresso

Garantir a continuidade de governo é uma prioridade quando o presidente faz o tradicional discurso do Estado da União, no Capitólio. Durante esse evento, as duas casas do Congresso, juízes da Suprema Corte, membros do alto escalão das Forças Armadas e todo o gabinete presidencial se reúnem no Capitólio para assistir ao pronunciamento.

A Casa Branca costuma divulgar, pouco antes do discurso, quem foi o escolhido para ficar de fora. O último deles foi Miguel Cardona, secretário de educação dos EUA, no ano passado.

O ex-secretário de agricultura de Bill Clinton, Dan Glickman, também já foi um dos escolhidos para ser o “sobrevivente designado”.

Em entrevista à CNN, Glickman contou que foi levado para o apartamento da própria filha em Manhattan durante o discurso do então presidente americano ao Congresso. Ele disse que foi acompanhado por um médico, por agentes do Serviço Secreto e por um oficial das Forças Armadas que carregava a mala com os protocolos nucleares americanos.

Quando o discurso acabou e o presidente já estava em segurança, os agentes de proteção do então secretário de agricultura foram embora e se recusaram a dar uma carona para Glickman, no meio de uma nevasca. “Eu não conseguia não pensar na ironia de que três horas antes eu poderia me tornar a pessoa mais poderosa na face da Terra. Agora, eu estava em uma situação em que eu não conseguia nem pegar um táxi”, relata.

Além de integrar a administração, a pessoa escolhida precisa cumprir os três requisitos básicos para se tornar presidente, caso seja necessário: ser um cidadão nato dos EUA, ter morado no país por pelo menos 14 anos e ter mais de 35 anos de idade.

Ao longo da história, algumas pessoas que integraram o gabinete presidencial não poderiam ser escolhidas como “sobreviventes designadas”. Por exemplo, Madeleine Albright, primeira secretária de Estado mulher dos Estados Unidos, nunca poderia chegar ao cargo mais alto da nação. Ela nasceu em Praga, na então Tchecoslováquia, e, portanto, não poderia fazer parte da linha sucessória. O mesmo aconteceu com Elaine Chao, ex-secretária de Transportes, nascida em Taiwan.

Duas linhas sucessórias

Na posse presidencial, o protocolo do “sobrevivente designado” também é adotado, mas isso não costuma ser divulgado aos jornalistas. A escolha de quem ocupará a presidência em caso de tragédia é mais complexa nesse caso.

Em entrevista à CNN, o ex-diretor da Comissão de Continuidade de Governo, John Fortier, explica que existem duas linhas de sucessão em 20 de janeiro: uma para a administração que está saindo e a outra para a que está entrando, mas essa última “não estará pronta para governar até que Trump seja empossado, nomeie formalmente seus indicados e o Senado confirme os nomes”, explica.

Fortier aponta que os “Estados Unidos podem ficar com um presidente da administração anterior por causa de uma tragédia.”

A Constituição dos Estados Unidos estabelece que a linha de sucessão, após o chefe de Estado, começa com o vice-presidente, seguido do presidente da Câmara, do presidente pro tempore* do Senado e, a partir daí, passa pelos diversos secretários de governo. O primeiro deles é o secretário de Estado (chefe da diplomacia), seguido dos chefes de outros departamentos (Tesouro, Defesa, Justiça, etc).

No dia da posse, 20 de janeiro, todos os secretários da administração anterior renunciam ao meio-dia, quando o novo mandato começa oficialmente, de acordo com a própria Constituição dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, os secretários da administração que entra não tomaram posse porque não tiveram os nomes confirmados pelo Senado.

Segundo fontes do departamento de Estado ouvidas pela CNN, em caso de uma tragédia na cerimônia de posse que matasse o presidente, o vice, o presidente da Câmara, o presidente pro tempore do Senado, o novo presidente seria o membro não político do mais alto escalão do Departamento de Estado, o “subsecretário de assuntos políticos”. Esse funcionário público assumiria a presidência provisoriamente. Diferente de várias outras, essa é uma posição de carreira na diplomacia americana, isto é, não depende da indicação presidencial ou da administração vigente. Atualmente, o cargo é ocupado pelo diplomata John Bass.

Embora a possibilidade de um cenário catastrófico durante a posse presidencial americana seja extremamente improvável, a existência de protocolos de segurança e sucessão, como o “sobrevivente designado”, mostra a profunda preocupação dos americanos com a segurança, a continuidade do governo e a estabilidade política. É a forma de garantir que não haja, nunca, um vácuo de poder, sobretudo após um ataque em grande escala.

*Nos EUA, quem preside o Senado é o/a vice-presidente. Mas na ausência deste ou desta, quem assume as funções na Casa é o/a presidente pro tempore.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Posse de Trump terá “sobrevivente designado” em caso de tragédia; entenda no site CNN Brasil.