PM é demitido após apresentar atestados médicos falsos no Ceará

Um policial militar do Ceará foi demitido pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD) após ser acusado de apresentar atestados médicos falsificados para se ausentar do trabalho em datas de grande movimentação, como o Carnaval e o fim de ano.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (11) e tem como base, segundo o documento, a violação de princípios fundamentais da Polícia Militar, como hierarquia, disciplina e honestidade.

José Ivan de Almeida Júnior, de 33 anos, foi alvo de investigação da CGD a partir de uma denúncia de que ele teria apresentado um atestado falso em 21 de fevereiro de 2020, data em que estava escalado para trabalhar durante o início do Carnaval.

O atestado foi emitido com o timbre do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, mas o médico identificado no documento afirmou, em depoimento, que não havia assinado o atestado nem atendido o policial.

Embora o processo tenha começado com a denúncia de 2020, a decisão pela demissão de José Ivan se refere também a outros dois atestados falsificados apresentados entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, ambos com origem em uma clínica também de Maracanaú.

A investigação revelou que a clínica não possuía registros de atendimento ao policial e que, em uma das datas mencionadas, o médico que assinava os atestados sequer havia trabalhado. Em outra ocasião, a clínica estava fechada devido ao recesso de Ano Novo.

Após o processo de investigação, a Controladoria Geral de Disciplina concluiu que as atitudes de José Ivan eram incompatíveis com os valores da corporação e resultaram em uma sanção severa: a demissão.

“A decisão fundamenta-se na flagrante incompatibilidade ética, moral e disciplinar do acusado com o serviço militar estadual, evidenciada pela apresentação de atestado e receituário médico falsificados perante a Administração Pública. Tal conduta configura grave infração aos deveres profissionais, sendo desonrosa e ofensiva ao decoro da Corporação, em afronta aos valores militares estabelecidos”, aponta o documento.

A decisão, no entanto, ainda pode ser contestada. O policial tem um prazo de dez dias úteis para recorrer da demissão. Caso não haja recurso, ou caso o julgamento do recurso seja definitivo, a medida será executada pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Estado.

A CNN tenta localizar o PM para comentar o caso.

Este conteúdo foi originalmente publicado em PM é demitido após apresentar atestados médicos falsos no Ceará no site CNN Brasil.