Senado retoma trabalhos legislativos com instalação de comissões permanente

O Senado Federal iniciou na manhã desta quarta-feira (18) a retomada das atividades das comissões permanentes. A divisão dos comandos dos colegiados foi acordada entre líderes partidários e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

As comissões estavam paradas há duas semanas, desde a retomada dos trabalhos no Legislativo. Antes mesmo de sua eleição, Alcolumbre havia sinalizado que as comissões retornariam em 4 de fevereiro, mas isso não ocorreu e as negociações entre as siglas continuaram.

Nesta quarta, os colegiados permanentes começaram a eleger seus presidentes. A eleição, no entanto, é uma fase protocolar, já que prevalece a indicação feita pelo partido para o comando da comissão.

O mapa de divisão entre os partidos foi debatido pelo colégio de líderes na terça-feira (18). Após a reunião, senadores afirmaram que a expectativa era de que a eleição dos presidentes dos colegiados ocorra por aclamação, ou seja, por unanimidade, devido ao acordo firmado na reunião.

A divisão das presidências das comissões considera o tamanho dos partidos e blocos partidários, conforme os acordos políticos fechados. No Senado, os mandatos dos presidentes duram dois anos. Atualmente, são 16 comissões permanentes, além da Comissão Diretora formada pelos integrantes eleitos da Mesa.

Veja as comissões e os novos presidentes indicados:

• Comissão de Assuntos Econômicos: Renan Calheiros (MDB-AL)
• Comissão de Assuntos Sociais: Marcelo Castro (MDB-PI)
• Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: Otto Alencar (PSD-BA)
• Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática: Flávio Arns (PSB-PR)
• Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa: Damares Alves (Republicanos-DF)
• Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo: Professora Dorinha (União Brasil-TO)
• Comissão de Educação e Cultura: Teresa Leitão (PT-PE)
• Comissão de Serviços de Infraestrutura: Marcos Rogério (PL-RO)
• Comissão de Meio Ambiente: Fabiano Contarato (PT-ES)
• Comissão de Agricultura e Reforma Agrária: Zequinha Marinho (Podemos-PA)
• Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional: Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Comissão de Segurança Pública: Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

Comissões sem definição

Alguns colegiados menores ainda não tinham definição. Entre as ideias debatidas estava a extinção da Comissão de Esporte, da Comissão de Defesa da Democracia e da Comissão de Comunicação e Direito Digital, criadas em 2023.

As reuniões para a instalação dos colegiados foram convocadas nesta quarta, mas nem todas avançaram. A de Comunicação foi cancelada e a de Defesa da Democracia foi adiada. A do Esporte ainda está prevista para ocorrer.

As comissões que podem acabar foram criadas em 2023, após a eleição do então presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na época, a ideia de criar os novos grupos buscou acomodar a oposição, que havia apoiado Rogério Marinho (PL-RN), derrotado na eleição para o comando da Casa.

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou de fora do bloco que apoiou Pacheco e não teria direito a chefiar comissões. A solução encontrada na época foi criar os novos colegiados.

Próximos passos

Além da instalação das comissões, o Senado deve realizar nesta quarta-feira a primeira sessão deliberativa do ano. A pauta deve conter apenas projetos consensuais, como medidas provisórias (MPs) para ações de mitigação às enchentes do Rio Grande do Sul e às queimadas na Amazônia Legal.

A pauta desta quarta também deve contar com acordos internacionais e um projeto de lei que estende o prazo de pagamentos de restos a pagar não processados por entes públicos.

Segundo líderes partidários, na semana que vem, a expectativa é de que não haja sessão deliberativa na Casa. O presidente do Senado deverá se debruçar sobre a negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento de emendas parlamentares suspensas.

A Suprema Corte suspendeu o pagamento de recursos até que o Congresso divulgue dados e atenda a critérios de transparência e rastreabilidade dos recursos. Alcolumbre deve se reunir com o ministro relator do Caso, Flávio Dino, na próxima semana.

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