Justiça suspende obras em imóvel dentro de APP em Curitiba

A Justiça determinou a suspensão imediata de obras em um imóvel dentro de uma área de preservação permanente do Rio Passaúna, em Curitiba. O local, no bairro Butiatuvinha, também tem bosque nativo e fica em uma zona de proteção de fundo de vale.

A decisão, em caráter liminar, atende um pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) iniciado após representação popular. De acordo com o MP-PR, foram identificadas práticas de desmatamento não autorizado de vegetação, inclusive de espécies exóticas, além de obras ilegais, como construção de muro sobre área protegida, e soterramento de árvores.

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Durante o processo, iniciado em 2023, multas foram aplicadas por órgãos ambientais aos responsáveis, mas as ações não foram cessadas. Agora, as obras só poderão ser retomadas após obtenção e apresentação dos alvarás e licenças para as atividades previstas.

O promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni, que atua no caso, explica que os proprietários também precisarão apresentar um plano de recuperação da área. 0

De acordo com a decisão, em caso de descumprimento da medida, a multa é de R$ 1 mil por dia. Cabe recurso.

Reportagem: Bárbara Hammes