Glauber Braga: entenda o processo de cassação de deputado do PSOL

Na última quarta-feira (2), o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), relator de representação contra Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, votou a favor da cassação do mandato do colega.

Logo após o relator apresentar seu parecer, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), pediu vistas do processo – mais tempo para análise – do processo, que deve ser retomado somente na próxima semana.

Em abril de 2024, Glauber e um influenciador do Movimento Brasil Livre (MBL), identificado como Gabriel Costenaro, discutiram dentro da Câmara. Na ocasião, o deputado expulsou Costenaro do prédio com empurrões e chutes. A confusão se arrastou até a rua (veja no vídeo abaixo).

Deputado do PSOL expulsa membro do MBL do Congresso | CNN ARENA

A representação contra o parlamentar foi apresentada ainda em abril passado pelo Partido Novo. A legenda argumenta que Glauber ameaçou agredir o integrante do MBL caso ele tentasse entrar novamente no anexo.

Na sessão de ontem no Conselho de Ética, o relator alegou que os empurrões e chutes do deputado do PSOL foram comprovados por vídeos e que Costenaro não reagiu, além de ter sido agredido fora das dependências da Câmara.

Segundo Paulo Magalhães, o também deputado Kim Kataguiri (União-SP) também foi agredido no episódio ao tentar saber o que estava acontecendo

“A instrução probatória nesses autos revelou prática por parte do representado de procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Exige-se do congressista a adoção de conduta irretocável, uma vez que o interesse público não aceita deslizes na sua atuação”, declarou o relator.

“Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado [Glauber Braga] extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. (…) É uma quebra nítida de decoro parlamentar. (…) Diante o exposto, voto pela procedência da representação número 5 de 2024 com a consequente aplicação ao deputado Glauber Braga da sanção de perda de mandato”, concluiu.

O que diz Glauber Braga

O parlamentar do PSOL afirma que o ativista do MBL tinha um histórico de provocações contra ele que culminaram em ofensas à sua mãe.

No decorrer da sessão de quarta-feira, Glauber disse estar “indignado”, mas com o “coração tranquilo”.

Ele não poupou críticas ao relator do caso e acusou o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de ser o real autor do parecer exposto por Paulo Magalhães.

“O relator, no seu desespero em poder agradar quem de fato escreveu o relatório, nem disfarçou. O que eu disse naquele dia, deputado, e o que eu repito aqui no dia de hoje, é que quem escreveu o seu relatório foi o senhor Arthur Lira.”

O que acontece agora?

O relatório de Paulo Magalhães deve ser votado na próxima sessão do Conselho de Ética, ainda sem data definida. Caso o parecer seja aprovado, ele segue para o plenário da Câmara, que dará a palavra final a respeito do tema.

Para que o mandato de Glauber seja cassado, são necessários ao menos 257 votos (maioria absoluta), em votação aberta.

(Com informações da Agência Câmara)

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