
A gratuidade dos idosos no transporte coletivo esteve entre os temas de debate na abertura da 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP).
Durante o encontro, que acontece em Brasília (DF), o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), defendeu que o governo federal entre na discussão do subsídio, com repasses para que os municípios possam arcar com o benefício.
Segundo ele, a gratuidade representa um gasto de R$ 110 milhões por ano para os cofres públicos do município.
Durante o encontro, os prefeitos também vão discutir questões relacionadas à segurança pública, efeitos climáticos, riscos fiscais, mobilidade urbana e as oportunidades de parcerias com instituições financeiras e entidades nacionais e internacionais.
Outro assunto em destaque é a reforma tributária. Pimentel ressaltou a necessidade da união entre os municípios na discussão do Comitê Gestor, órgão que será responsável por deliberar sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O IBS vai substituir o ISS (municipal) e o ICMS (estadual). Caberá ao Comitê Gestor coordenar a arrecadação, a fiscalização, a cobrança e a distribuição do tributo.
O secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, e o presidente da Urbs, Ogeny Pedro Maia Neto, também participam do encontro.
Reportagem: Vanessa Fontanella