A carteira de parcerias público-privadas tocada pelos estados brasileiros contém 236 projetos e prevê R$ 213 bilhões em investimentos. O levantamento aparece no último relatório iRadarPPP, elaborado pela consultoria Radar PPP e antecipado todo mês pela CNN.
Entre os setores, há maior volume de projetos no segmento de Meio Ambiente (35); seguido por Cultura, Comércio e Lazer (30); Mobilidade (30); Rodovias (27); e Água e Esgoto (19). Estes últimos três grupos abarcam a maior parte dos bilhões.
Sócio da Radar PPP, Frederico Ribeiro destaca a concentração de projetos para rodovias e mobilidade em São Paulo. Aparecem no pipeline estadual as concessões dos lotes rodoviários Circuito das Águas (R$ 10 bilhões), Mogiana (R$ 6 bilhões) e Paranapanema (R$ 4,7 bilhões), que têm consulta pública encerrada.
Também são destaques no estado os projetos ferroviários: as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade (R$ 14,3 bilhões) já foram leiloadas e tem trâmites finais; e há expectativa de que aconteçam, ainda em 2025, certames para concessões das linhas 14-Ônix (R$ 19 bilhões), 16-Violeta (R$ 34,8 bilhões) e do trem entre a capital e Sorocaba (R$ 10 bilhões).
No setor de água e esgoto, aparecem as concessões de serviços para 144 municípios municípios do Pará (R$ 18,8 bilhões), cujo leilão aconteceu na sexta-feira (11); e de 185 municípios de Pernambuco (R$ 18,9 bilhões), que já passou por consulta pública e deve ter certame no primeiro trimestre de 2026.
Entre as 236 iniciativas, nove já tiveram licitação encerrada e caminham em trâmites finais; 17 têm licitação em andamento; 30, consulta pública encerrada; cinco, consulta pública aberta; 60 modelagem encerrada; 115 modelagem iniciada; e 44 intenção pública anunciada. O valor em investimento não considera os projetos do último grupo.
Ponte Salvador-Itaparica e soluções consensuais
Também é destacada pelo relatório a aprovação de solução consensual, entre governo da Bahia e concessionária, para manter em vigor o contrato de PPP da ponte Salvador-Itaparica, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
A PPP foi assinada em novembro de 2020, mas as obrigações de construção pouco avançaram até aqui. Mudanças no cenário econômico e a pandemia de Covid-19 foram as principais razões apontadas para a admissão da necessidade de negociação dos termos do contrato como condição de manutenção dos compromissos das partes.
Segundo Frederico Ribeiro, este evento regulatório pode representar um marco para estados avançarem em soluções consensuais apoiadas por tribunais de contas, além de dar impulso para que o projeto de R$ 11 bilhões saia do papel.
“É um movimento com inspiração na experiência federal, de construir soluções consensuadas com órgãos de controle, o que gera segurança para o Executivo. Certamente vai inspirar outros lugares do Brasil a caminharem dessa maneira, e os tribunais de contas a se prepararem para apoiar governos”, disse.
O documento da Radar PPP serve como indicador de avanços e retrocessos em mais de 5,4 mil projetos de concessões e parcerias público-privadas espalhados pelo país — da União, estados e municípios.
CNT: Das 10 melhores rodovias do país, 9 são da iniciativa privada
Este conteúdo foi originalmente publicado em Carteira de PPPs de estados supera R$ 213 bilhões em investimentos no site CNN Brasil.
