O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira (20), que se tivesse ocorrido um golpe de Estado, após as eleições de 2022, sua suspeição seria “analisada pelos kids pretos” — membros da tropa de elite do Exército –, em tom de brincadeira.
“Me parece que aqui nenhum dos presentes e todos aqueles que nos ouviram, ninguém acredita que se houvesse golpe de estado estaríamos aqui a julgar esses fatos. Eu dificilmente seria o relator. Talvez aí a minha suspeição fosse analisada pelos kids pretos”, disse Moraes durante seu voto para acatar ou não a denúncia do chamado “núcleo 3” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Primeira Turma do STF realiza, nesta terça, o julgamento dos 12 integrantes do terceiro núcleo. Eles são responsáveis, segundo a PGR, pelas ações táticas do plano de tentativa de golpe, incluindo exercer pressão sobre o alto comando das Forças Armadas para adesão.
Os denunciados são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes também rebateu o argumento da defesa dos investigados, que alegaram que não houve um golpe, mas uma tentativa de golpe, e por isso, não deveria haver punição.
“O golpe de Estado e aqui já foi dito várias vezes que o crime de atentar contra democracia, contra o Estado e o direito de praticar golpe de estado, não existe tentativa. Se a execução se iniciou e o golpe de Estado não se consumou, o crime é consumado. Porque se o golpe de Estado se consumar, não há crime a ser analisado”, citou o ministro.
O núcleo 3 é formado por 11 militares do Exército e um policial federal. Veja:
- Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal;
- Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
- Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos”;
- Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel;
- e Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
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