O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (27), em reunião com reitores de universidades e institutos federais, o repasse de R$ 400 milhões em recomposição orçamentária e regularização dos valores para custeio de janeiro a maio.
Segundo o MEC, o montante está acima do que foi cortado do orçamento. O valor corresponde a recomposição de R$ 340 milhões do que tinha sido previsto pelo MEC na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, mas que acabou sendo cortado por deputados e senadores durante a tramitação da peça orçamentária deste ano.
Além do montante extra, o governo irá liberar R$ 300 milhões referentes ao valor que estava bloqueado por conta do decreto que limitou os gastos do Executivo a 1/18 do previsto na LOA, até que o orçamento deste ano fosse aprovado pelo Congresso Nacional.
“Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do financeiro até o mês de maio, quando se deixou de repassar para universidades e institutos federais algo em torno de R$ 300 milhões”, disse Santana.
Também estavam presentes para o anúncio os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
Camilo Santana também prometeu aos reitores que as universidades e institutos ficarão de fora de todo e qualquer corte, contingenciamento ou bloqueio de recursos promovidos pela equipe econômica ao longo de 2025.
Além disso, o governo vai trabalhar para a elaboração de um projeto de lei, a ser enviado ao Congresso, que garanta mais sustentabilidade orçamentária para as instituições.
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