O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, às 14h10 desta segunda-feira (9), ao interrogatório dos oito outros sete réus que compõem o “núcleo 1” da ação penal que apura um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O interrogatório é etapa essencial da fase de instrução penal, onde são colhidas novas provas no processo. Ele está sendo realizado presencialmente no plenário da Primeira Turma.
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O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, será o primeiro a depor, conforme determina a legislação para réus colaboradores. Em seguida, serão ouvidos os outros réus em ordem alfabética.
Eles serão questionados sobre sua vida pessoal e sobre se são verdadeiras as acusações que lhes são feitas.
Entre as perguntas, devem estar questões sobre participação em reuniões para articular o plano de golpe, sobre a minuta de decreto que instalaria estado de exceção no país, e sobre incentivo à desconfiança nas urnas eletrônicas.
Se negarem as acusações, os réus podem prestar esclarecimentos, indicar provas, apresentar sua versão dos fatos e rebater os elementos da investigação.
Eles têm ainda o direito de ficar em silêncio caso a resposta de alguma pergunta possa lhes autoincriminar. Esse direito é assegurado pela Constituição.
Próximos passos
O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da tramitação da ação penal no STF. Quando encerrados os interrogatórios, defesa e acusação terão o prazo de cinco dias para requerer diligências complementares, ou seja, novas investigações ou medidas consideradas necessárias. Depois dessa fase, deverão apresentar suas alegações finais, no prazo de 15 dias.
Em seguida, o ministro relator do caso prepara seu voto e libera o caso para julgamento. Marcado pelo presidente da Turma, Cristiano Zanin, o julgamento decidirá pela condenação ou absolvição dos réus.
