Um dos suspeitos disse que realizava os atendimentos a pedido de moradores da cidade, que consideram os valores cobrados em clínicas particulares elevados. Eles pagaram fiança e vão responder em liberdade. Delegacia de Normandia, em Roraima
PCRR/Divulgação
Dois homens, 37 e 28 anos, foram presos suspeitos de se passarem por oftalmologistas e praticar venda casada em Normandia, no interior de Roraima. A Polícia Civil divulgou a ação nessa segunda-feira (9).
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A ação foi desencadeada após o recebimento de uma denúncia anônima sobre a atuação de um suposto oftalmologista na cidade. Eles foram presos por suspeita de exercer ilegalmente a medicina, de praticar propaganda enganosa e venda casada.
Um dos suspeitos estava fazendo consultas oftalmológicas, prescrevendo e comercializando óculos de grau, mesmo sem ter formação médica, segundo o Delegado do Plantão Regional Juliano Bruno Araújo Franca. Ao chegarem ao local, os policiais civis constataram que ele fazia os atendimentos e havia uma relação de 30 pessoas agendadas.
“Os agentes solicitaram seu diploma como médico e especialista em oftalmologia, mas ele não pôde comprovar sua formação na área, apresentando apenas um diploma de ensino médio e um certificado de técnico em optometria. Disse que não estava fazendo consulta, que eram gratuitas, segundo ele, e negou a venda casada. A denúncia que recebemos é de que na consulta eram prescritos os óculos vendidos por ele”, disse o delegado.
Durante a abordagem, os agentes também identificaram o outro suspeito, de 28 anos, que se apresentou como assistente do médico falso e organizador das consultas.
Foram apreendidos diversos materiais utilizados nas consultas e vendas, incluindo 164 óculos com as armações e as lentes de grau, carimbos, equipamentos oftalmológicos como auto-refrator digital e foróptero, além de máquina de cartão e outras ferramentas.
Em interrogatório, o suspeito, de 37, disse que atua como técnico em optometria em Manaus (AM) e que realizava os atendimentos a pedido de moradores da cidade, que consideram os valores cobrados em clínicas particulares elevados.
Disse que não cobrava pelas consultas nem pelas armações, apenas pelas lentes. Já o outro informou que organizou a ida do técnico a Normandia, sob justificativa de que o município não dispõe de óticas e a população tem dificuldade de acesso aos serviços oftalmológicos.
“É fundamental que a população busque sempre atendimento com profissionais habilitados e registrados nos conselhos competentes. O exercício ilegal da medicina é crime previsto em lei e compromete a saúde da população. Neste caso, além da prática sem qualificação adequada, constatamos indícios de propaganda enganosa e possível venda casada”, ressaltou o delegado.
Os dois homens foram autuados em flagrante com base no artigo 282, parágrafo único do Código Penal Brasileiro, que trata do exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica com fins lucrativos, e no artigo 67 da Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor, que trata da propaganda enganosa ou abusiva.
O procedimento foi lavrado em Auto de Prisão em Flagrante (APF) pelo Delegado do Plantão Regional Juliano Bruno Araújo Franca. Por se tratar de crimes afiançáveis, eles pagaram fiança e vão responder em liberdade.
Os materiais apreendidos permanecerão sob custódia da unidade policial para instrução do inquérito.
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