A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) já foi procurada por seis a oito grupos privados com interesse em participar do leilão do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos (SP).
Segundo relatos feitos à CNN por autoridades diretamente envolvidas com os preparativos do leilão, isso demonstra que as restrições impostas pela Antaq não devem prejudicar a disputa pelo projeto.
Pelo menos quatro grandes operadoras estrangeiras já procuraram o governo brasileiro e a Antaq para falar sobre o Tecon Santos 10: a empresa chinesa de navegação Cosco; a também chinesa China Merchants, que opera um terminal de contêineres em Paranaguá (PR); a PSA, autoridade portuária de Cingapura e uma das maiores do planeta; e a filipina ICTSI, que já atua em Suape (PE) e no Rio de Janeiro.
Dois grupos brasileiros também manifestaram interesse: a JBS Terminais e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A JBS assumiu, no ano passado, a operação do Porto de Itajaí (SC). A CSN está à frente do terminal de contêineres de Itaguaí (RJ), com o Sepetiba Tecon.
Além delas, autoridades relataram à CNN o interesse de dois investidores do mercado financeiro: o BTG e o Pátria Investimentos. Se eventualmente participarem e vencerem o leilão, no entanto, eles precisarão contratar um operador.
Seja como parte da sociedade ou como operador contratado, a Antaq já decidiu vetar a participação – pelo menos na primeira etapa do leilão – de quem já movimenta contêineres em Santos.
Essa regra tira da disputa a francesa CMA CGM (dona da Santos Brasil), a suíça MSC e a dinamarquesa Maersk (controladoras da BTP) e a DPW (dos Emirados Árabes).
Em uma segunda etapa, se não houver lances na primeira fase, o leilão ficaria aberto para atuais operadores em Santos. Eles só poderiam assumir o Tecon Santos 10, porém, depois de se desfazer dos atuais ativos – exigência que também é objeto de críticas das empresas.
A Antaq definiu um pré-requisito: o operador do novo superterminal precisa de experiência prévia na movimentação de 100 mil contêineres por ano.
O Tecon Santos 10, quando estiver plenamente operacional, movimentará 3,5 milhões de contêineres anuais e ampliará em cerca de 50% a capacidade do maior porto da América Latina. O investimento esperado é de quase R$ 6 bilhões.
No despacho em que avaliza a modelagem aprovada pela Antaq, o secretário nacional de Portos, Alex Avila, afirma: “O Tecon Santos 10 deverá proporcionar ao mercado o melhor modelo de leilão para ampliação de capacidade do maior ativo portuário do país, em especial permitindo que proporcionalidades concorrenciais sejam tratadas de forma isonômica, buscando sempre a coerente e adequada aplicação das políticas públicas que dão lastro para a condução da expansão do setor”.
A modelagem seguiu para o Tribunal de Contas da União (TCU), onde está sendo analisada.
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