Ofensa racista ainda foi escrita pela acusada no livro de ocorrências do prédio. Ela foi condenada em processo cível e ainda responde a processo criminal. Palácio da Justiça de Pernambuco visto de dentro da Praça da República, no bairro de Santo Antônio, no Recife
Marlon Costa/Pernambuco Press
Uma mulher de 56 anos foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a pagar indenização de R$ 10 mil a um zelador negro, a quem ela ofendeu dizendo que ele fazia “dança de um macaco”. Naise Lopes de Luna foi acusada de injúria racial por xingar o trabalhador e ainda escrever a ofensa racista no livro de ocorrências do condomínio.
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O caso foi publicado pelo Diario de Pernambuco, e confirmado pelo g1. A mulher responde a dois processos na Justiça. Num deles, cível, houve a condenação. No outro, criminal, ela é acusada de injúria racial, mas esse ainda segue pendente de julgamento pelo TJPE.
As ofensas racistas aconteceram num prédio de classe média na Rua Vicente Meira, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife.
A síndica do edifício chegou a depor sobre o caso à Polícia Civil e informou que a acusada costuma perseguir funcionários e que presenciou várias calúnias e injúrias contra os trabalhadores, além de escrever as difamações no livros de ocorrência do condomínio.
No dia 23 de janeiro, segundo o zelador, a mulher saiu do apartamento gritando, perguntando se o funcionário era surdo porque tinha dito que não queria que ele realizasse a limpeza do hall próximo à residência dela.
O ápice da situação aconteceu no dia 26 de janeiro, quando a moradora chamou o trabalhador de “macaco”.
“Esse macaco não venha mais aqui no meu corredor limpar, pois eu não quero que um macaco limpe meu corredor”, disse Naise Lopes de Luna, na presença do gerente do condomínio.
Em seguida, ela desceu até a administração do prédio e, no livro de ocorrências, escreveu que o zelador estava “fazendo a dança de um macaco”.
O processo cível traz, ainda, a informação de que a mulher foi filmada tentando agredir o zelador com uma faca, mas não cita quando isso aconteceu.
Moradora disse que zelador negro estava fazendo ‘dança de um macaco’
Reprodução
A decisão foi tomada pela 6ª Vara Cível da Capital. A juíza substituta Ana Paula Costa de Almeida considerou que há indícios de que o zelador foi vítima de injúria racial, “crime caracterizado quando a honra de uma pessoa é ofendida em função de sua raça”.
Além disso, a sentença considera evidente a ofensa à honra do trabalhador, que foi submetido a “sentimentos de humilhação e constrangimento público em seu ambiente de trabalho, após o registro de ofensa de cunho racial no livro de ocorrências do condomínio onde exerce a função de zelador”.
“Nesse sentido, grave o ato ilícito praticado, que deve ser repelido de maneira a não ser reiterado, embora, infelizmente, seja corrente ainda este tipo de atitude no Brasil, em decorrência do racismo estrutural aqui existente. A condenação em indenização por danos morais deve compensar a vítima pelo gravame sofrido e agir pedagogicamente sobre o ofensor, para que reflita e não reitere sua conduta”, diz o processo.
A decisão determina que a ré pague indenização de R$ 10 mil e que a sentença seja transcrita no livro de ocorrências do condomínio onde os fatos ocorreram.
O g1 tentou, mas não obteve contato com a defesa de Naise Lopes de Luna.
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