MPRJ denuncia PM por morte de menina em operação na Ilha do Governador em 2023

Eloáh Passos brincava dentro do quarto quando foi atingida. Segundo o MP, o policial militar André Luiz de Oliveira Muniz acabou “assumindo o risco de causar a morte de qualquer pessoa da localidade”. Eloáh Passos, de 5 anos, morreu durante uma troca de tiros no Morro do Dendê, na Ilha do Governador
Reprodução/ TV Globo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o terceiro-sargento da Polícia Militar André Luiz de Oliveira Muniz pela morte da menina Eloáh da Silva dos Santos Passos, de cinco anos. O caso aconteceu na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio, no ano passado. Eloáh brincava no quarto quando foi atingida.
A denúncia é da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro.
No dia 12 de agosto de 2023 na Avenida Paranapuã, na Ilha do Governador, André Luiz efetuou nove disparos em direção à comunidade do Dendê. Segundo o MP, o policial acabou “assumindo o risco de causar a morte de qualquer pessoa da localidade.”
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Segundo a denúncia, não havia troca de tiros naquele momento ou ameaça iminente de pessoas armadas. Os disparos foram efetuados por arma de uso restrito, um fuzil Colt calibre 556.
Como medida cautelar, o MPRJ fez um requerimento para que o PM seja afastado até o julgamento das operações policiais e de funções externas de patrulhamento, devendo apenas realizar serviços internos no batalhão de Polícia Militar.
O pedido tem como base a alegação de que, “efetivamente, não se pode pretender manter ativo na tropa, em patrulhamento, policial que efetua disparos contra a população, sem qualquer justificativa”.
Em nota, a PM afirmou que que o caso foi investigado pela Corregedoria Geral da Polícia Militar (CGPM) paralelamente ao inquérito da Polícia Civil. A corporação diz o procedimento foi encaminhado ao Ministério Público e que segue colaborando com a Justiça.