Brasil anuncia alta de imposto sobre painéis solares

O imposto de importação sobre materiais para paineis solares vai ficar mais caro. Conforme anúncio da Câmara de Comércio Exterior (Camex), as mudanças afetam produtos de diferentes Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs), abrangendo insumos como vidro e módulos fotovoltaicos.

No caso dos fios de fibra de vidro, a alíquota vai subir de 10,8% para 20%. As chapas de folha de vidro vão ficar 16% mais caras, passando de 9% para 25%. E outros copos de vidro terão alta de 16,2% para 25%. As células fotovoltaicas terão tarifa zero até um limite de cota que será estabelecido. Quando o teto for ultrapassado, será aplicada uma tarifa de 25% sobre a importação do produto.

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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida visa o fortalecimento da produção nacional e geração de empregos. O presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, considera a medida um retrocesso. Ele destaca que a alta vai trazer prejuízos não só para os empresários do setor, mas também para o meio ambiente.

No Brasil, as empresas que fabricam placas fotovoltaicas suprem apenas 5% da demanda nacional. A capacidade de produção nacional é de 1 gigawatt por ano. Em 2023, o país importou mais de 17 GW.

Reportagem: Vanessa Fontanella