Em voto, Dino compara tentativa de golpe de Estado com ditadura militar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relembrou a ditadura militar no Brasil, ao falar sobre a tentativa de golpe de Estado após eleição presidencial de 2022, durante o voto no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) no STF, que aconteceu nesta quarta-feira (26).

“Dizem que não morreu ninguém, que em 1º de abril de 1964 não morreu ninguém. Golpe de Estado mata, não importa se é no dia ou anos depois”, afirmou.

O ministro declarou que a suposta trama golpista e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 são uma “desonra” à memória nacional e às famílias que perderam familiares em “momentos de trevas” do Brasil. “Se não morreu ninguém, poderia ter morrido. Essa violência poderia ter atingido enormes proporções”, disse.

Dino também fez referência ao nazismo e o fascismo: “quando oficializaram [Benito] Mussolini e [Adolf] Hitler no poder, falaram que era processo normal, mas se arrependeram quando viram campos de concentração”. 

O ministro votou para tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete denunciados. O ministro foi o segundo a votar e acompanhou o relator do caso, Alexandre de Moraes.

A Primeira Turma analisa a denúncia contra o chamado “núcleo 1” da tentativa de golpe, composto por:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
• Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022

Os integrantes do núcleo foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

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