Polícia Penal abre procedimento interno para investigar prisão de inocente

A Polícia Penal do Paraná (PPPR) instaurou um procedimento interno para apurar e identificar eventuais falhas no caso do homem que ficou mais de um mês preso injustamente no Paraná.

Darci Rodrigues de Lima, de 53 anos, foi detido em março, em Prudentópolis, na região central do Paraná, após um erro no mandado de prisão, cometido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Darci tem o mesmo nome que um condenado por tráfico de drogas e homicídio em Sorriso, no norte mato-grossense.

Na ordem de prisão, no entanto, o órgão informou de forma equivocada os documentos (RG e CPF) e a filiação do homem inocente. A audiência de custódia é um direito fundamental previsto em lei e deve ocorrer em até 24 horas após a prisão.

No caso de Darci, a audiência não aconteceu, porque a penitenciária avisou apenas a Justiça do Mato Grosso, e não o TJ do Paraná, responsável por realizar o ato. Sem advogado, sem acesso a um juiz ou a um promotor, Darci ficou mais de um mês preso por engano, até ser libertado na semana passada.

Em nota, o tribunal mato-grossense disse que abriu um procedimento interno para apurar se houve erro de algum servidor no caso. Disse, ainda, que caso seja comprovada falha, medidas de responsabilização serão aplicadas.

Informações: Brenda Nieworowski com equipe