“Não é censura, é disciplina”, diz coautor de PL que proíbe celulares em escolas

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei 293/2024, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet em escolas públicas e privadas do estado durante o período das aulas.

A proposta, de autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e com coautoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), inclui também tablets, relógios inteligentes e equipamentos semelhantes.

A medida visa garantir que os alunos se concentrem no aprendizado e incentivem a convivência social durante os intervalos. “A disciplina é fundamental para que os estudantes se concentrem no aprendizado e interajam com seus colegas. Não se trata de censura, mas de promover a vivência coletiva”, afirmou Zimbaldi.

Além de restringir o uso de dispositivos nas aulas, o projeto também se aplica a recreios, intervalos e atividades extracurriculares.

Ou seja, qualquer aparelho eletrônico com acesso à internet ficará proibido durante toda a permanência do aluno na escola, salvo em situações pedagógicas específicas ou para alunos que precisem de recursos tecnológicos por questões de acessibilidade.

Com a aprovação do projeto na Alesp, a proposta agora aguarda a sanção do governador Tarcísio Gomes de Freitas.

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